PARA COMEÇAR A ENTENDER O ILUMINISMO E O DIREITO: UM BREVE OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

Autores

  • Silvana Beline Tavares Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás
  • Sofia Alves Valle Ornelas Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás

Palavras-chave:

Iluminismo, direito ilustrado, códigos modernos, Cesare Beccaria

Resumo

O presente artigo discute os significados do Iluminismo, a partir da indagação feita pelo ilustrado Immanuel Kant (1724-1804), com o intuito primordial de perceber suas repercussões sobre o pensamento jurídico. Procuramos compreender os sentidos dados pelos iluministas ao direito, assim como este movimento intelectual contribuiu para a criação de uma ciência jurídica moderna. Destaca-se que o direito ilustrado, ainda no século XVII, reconstruiu o sentido do jusnaturalismo em uma perspectiva mais humanista e racional. As
legislações também passaram a ser organizadas em códigos sistematizados de forma racional dedutiva. Em nossa abordagem, optamos pela análise qualitativa dos discursos ilustrados contextualizados a partir de uma atualizada revisão bibliográfica sobre o assunto. Damos ênfase ainda aos princípios e aos nomes do Iluminismo que mais repercutiram sobre o direito – sem deixar de lado as controvérsias sobre o movimento.

Biografia do Autor

Silvana Beline Tavares, Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás

Doutora e Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, graduada em
Ciências Jurídicas, graduada em Ciências Sociais, graduada em Cinema e Professora Associada do Curso de
Direito da Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás.

Sofia Alves Valle Ornelas, Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás

Doutora e Mestra em História pela Universidade Federal de Minas Gerais, Membro da Cátedra UNESCO/UFMG-DRI "Territorialidades e Humanidades: a Globalização das Luzes", Bacharel em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Licenciada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás.

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Publicado

2022-04-04

Como Citar

BELINE TAVARES, S.; ALVES VALLE ORNELAS, S. . PARA COMEÇAR A ENTENDER O ILUMINISMO E O DIREITO: UM BREVE OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 38, n. 1, p. 196–213, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/470. Acesso em: 2 jul. 2022.