TRIBUTAÇÃO INDUTORA ENQUANTO MECANISMO DE CONTENÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DA AUTOMAÇÃO LABORAL

Autores

  • Antônio Lucas dos Santos da Mata Centro Universitário Católica de Quixadá - Ceará
  • Saulo Nunes de Carvalho Almeida UNICAP / UNICATÓLICA

Palavras-chave:

Automação, Tributação indutora, Desemprego

Resumo

Por conta do fenômeno da automação laboral, diversos trabalhadores se deparam com o desemprego sendo substituídos por máquinas capazes de reproduzir as mesmas atividades que outrora estes realizavam com maior precisão e produtividade, e, mesmo havendo um direito fundamental que vise sua proteção, este ainda não possui uma devida regulação. Por esta razão, tendo em vista a presente problemática ocasionada pela automação, considerando que diversas pesquisas argumentam que esse cenário se intensificará nos próximos anos, o presente estudo pretende estudar a viabilidade de se utilizar a tributação indutora enquanto mecanismo de contenção das externalidades negativas da automação. Para tanto, será utilizado uma metodologia exploratória, a partir da análise qualitativa de artigos científicos, documentos,
etc. Concluindo que é possível a utilização da tributação indutora como ferramenta de contenção dos efeitos negativos da automação, desde que o tributo estabelecido seja feito tendo em vista uma visão panorâmica do que seja automação.

Biografia do Autor

Antônio Lucas dos Santos da Mata, Centro Universitário Católica de Quixadá - Ceará

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (Ceará); Lattes: http://lattes.cnpq.br/3134409337026375. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4959-6717. E-mail: lucas7mt@gmail.com.

Saulo Nunes de Carvalho Almeida, UNICAP / UNICATÓLICA

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direto Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Ceará); Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional em Direto UNICAP/UNICATÓLICA; Professor de Direito da UNICATÓLICA Quixadá e da UNIFANOR. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5663042124053423. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1527-3047. E-mail: saulonunes@unicatolicaquixada.edu.br.

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Publicado

2022-04-04

Como Citar

DOS SANTOS DA MATA, A. L.; NUNES DE CARVALHO ALMEIDA, S. TRIBUTAÇÃO INDUTORA ENQUANTO MECANISMO DE CONTENÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DA AUTOMAÇÃO LABORAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 1, p. 292–308, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/464. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 38 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

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