Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Liberalismo, Matéria infraconstitucional, Historicamente, Democracia

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo explanar objetivamente as raízes da Constituição, adentrando na Constituição brasileira marcadamente por matérias infraconstitucionais em larga escala e a contribuição da democracia e do liberalismo que impregnou o pensamento constitucionalista. Examina a ideia de ordem como previsibilidade e o individualismo se tornaram premissas do Estado Brasileiro, historicamente, e que permanecem ainda hoje, em contraste com os ideais de um pretenso Constitucionalismo social moderno. Como conclusão, revela-se a necessidade de revisão do pensamento sobre Estado e Constituição para resolver contradições entre as velhas estruturas liberais e os novos conteúdos sociais. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo com pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva aliada a técnicas de investigação empírica na doutrina brasileira sob o enfoque da abrangência da Constituição.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Savian Bottizini

Assessor Especial da Secretaria de Educação do Município de Conceição da Feira - BA (2017). Professor de Direito na Faculdade Adventista da Bahia - FADBA (2016), Coordenador do Núcleo de Extensão da Faculdade Adventista da Bahia (2017). Foi Secretário de Educação Adjunto do Município de Estreito - MA (2015/2016), Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz -FACIMP (2014/2015), Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica no Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP (2012/2014), Leciona na linha Trabalhista. Pós-Graduado, Stricto Sensu, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão -NUPEX, da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Professor da Pós-Graduação, Stricto Sensu da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Professor da Pós-Graduação, Stricto Sensu do Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (UNITEC). Doutorando em Direito na Universidade Estácio de Sá - RJ, na Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do progresso. Mestre em Direito na Área de Concentração em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Pós-Graduado Lato Sensu, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP com formação para Magistério Superior na área de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Assistente Técnico em Perícia Judicial do Trabalho.

Letycia Spínola Fontes Roggero

Advogada. Pós-graduada em Direito Constitucional, com ênfase em Didática do Ensino Superior e Pós-graduanda em Direito Bancário. Atuação em Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Urbanístico, Direito Bancário e Contratual. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Imperatriz/MA e graduação em Psicologia pela Universidade de Cuiabá/MT. Como Psicóloga atuou em Instituições de Acolhimento, nos Serviços de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Imperatriz/MA.

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Publicado

2015-02-01

Como Citar

SAVIAN BOTTIZINI, P. H.; SPÍNOLA FONTES ROGGERO, L. Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 1, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/40. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 31 n. 1 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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