Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Liberalismo, Matéria infraconstitucional, Historicamente, Democracia

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo explanar objetivamente as raízes da Constituição, adentrando na Constituição brasileira marcadamente por matérias infraconstitucionais em larga escala e a contribuição da democracia e do liberalismo que impregnou o pensamento constitucionalista. Examina a ideia de ordem como previsibilidade e o individualismo se tornaram premissas do Estado Brasileiro, historicamente, e que permanecem ainda hoje, em contraste com os ideais de um pretenso Constitucionalismo social moderno. Como conclusão, revela-se a necessidade de revisão do pensamento sobre Estado e Constituição para resolver contradições entre as velhas estruturas liberais e os novos conteúdos sociais. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo com pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva aliada a técnicas de investigação empírica na doutrina brasileira sob o enfoque da abrangência da Constituição.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Savian Bottizini

Assessor Especial da Secretaria de Educação do Município de Conceição da Feira - BA (2017). Professor de Direito na Faculdade Adventista da Bahia - FADBA (2016), Coordenador do Núcleo de Extensão da Faculdade Adventista da Bahia (2017). Foi Secretário de Educação Adjunto do Município de Estreito - MA (2015/2016), Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz -FACIMP (2014/2015), Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica no Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP (2012/2014), Leciona na linha Trabalhista. Pós-Graduado, Stricto Sensu, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão -NUPEX, da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Professor da Pós-Graduação, Stricto Sensu da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Professor da Pós-Graduação, Stricto Sensu do Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (UNITEC). Doutorando em Direito na Universidade Estácio de Sá - RJ, na Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do progresso. Mestre em Direito na Área de Concentração em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Pós-Graduado Lato Sensu, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP com formação para Magistério Superior na área de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Assistente Técnico em Perícia Judicial do Trabalho.

Letycia Spínola Fontes Roggero

Advogada. Pós-graduada em Direito Constitucional, com ênfase em Didática do Ensino Superior e Pós-graduanda em Direito Bancário. Atuação em Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Urbanístico, Direito Bancário e Contratual. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Imperatriz/MA e graduação em Psicologia pela Universidade de Cuiabá/MT. Como Psicóloga atuou em Instituições de Acolhimento, nos Serviços de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Imperatriz/MA.

Downloads

Publicado

2015-02-01

Como Citar

SAVIAN BOTTIZINI, P. H.; SPÍNOLA FONTES ROGGERO, L. Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 1, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/40. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 31 n. 1 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.