Função social da empresa na Teoria Geral do Direito

Autores

Palavras-chave:

Função social da empresa, Sopesamento, Colisão de princípios

Resumo

Com o objetivo de compreender as novas diretrizes do direito empresarial e o novo papel da empresa na economia contemporânea, realizamos um breve estudo acerca da mitigação da divisão entre direito público e direito privado, da hermenêutica jurídica e sua evolução, da estrutura das normas e, por fim, dos métodos para a resolução de conflitos principiológicos. Também analisamos a história da economia e sua regulação, bem como o fenômeno conhecido como “dirigismo constitucional”, ressaltando a importância da atividade empresarial nas políticas públicas. Dessa forma, constatamos que o cerne da discussão a despeito da aplicação ou não do princípio da função social da empresa deixou de trilhar caminhos sobre seu caráter judicante, passando a discussão ao plano da colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa.

Biografia do Autor

Carolina Iwancow Ferreira, PUC – São Paulo

Pós-Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Diretora jurídica e proprietária de escritório de advocacia, com ênfase em Direito Internacional e Direito Empresarial. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Globalização Econômica do Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP. Sócia do ramo brasileiro da International Law Association (ILA-Brasil). Pesquisadora e Professora universitária. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

Jean Carlos de Morais

Possui ensino-medio-segundo-graupelo E.E.Francisco Derosa(2009). Atualmente é Conciliador do Juizado Especial Cível. Tem experiência na área de Direito.

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Publicado

2015-02-01

Como Citar

IWANCOW FERREIRA, C.; CARLOS DE MORAIS, J. Função social da empresa na Teoria Geral do Direito. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 1, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/45. Acesso em: 23 maio. 2024.