ESTADO HOBBESIANO, ESTADO DE EXCEÇÃO E BIG TECH: A (DES)PROTEÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL

Autores

  • Andressa Marra Unicesumar
  • Zulmar Antônio Fachin Unicesumar - Maringá PR
  • Rene Sampar

Palavras-chave:

Poder, Big Tech, Liberdade individual, Personalidade

Resumo

O texto consiste em uma reflexão sobre o Estado hobbesiano, o estado de exceção e as gigantes da tecnologia, considerando o impacto que esses núcleos de poder causam sobre a liberdade individual, entendida como direito da personalidade. O objetivo do texto é refletir sobre os limites impostos à liberdade individual não apenas pelo Estado hobbesiano e pelo estado de exceção, mas também pelas Big Tech. Assim, hipotetiza-se que esses núcleos de poder mantêm alguma semelhança entre si. Para tanto, adota-se o método hipotético-dedutivo, utilizando livros e artigos científicos, excluindo manuais acadêmicos e textos gerais sobre o tema. O estudo aponta para a existência de plataformas digitais detentoras de imenso poder sobre pessoas, empresas e governos e conclui que as Big Tech podem constituir-se em novos leviatãs ameaçadores de direitos da personalidade, especialmente, a liberdade individual.

Biografia do Autor

Andressa Marra, Unicesumar

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (Unicesumar/2020). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (Unicesumar/2018). Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo. Ex-Coordenadora do Curso de Direito junto ao Centro Universitário UNIFAMMA (2020/2021). Docente em Direito Civil e Direito Processual Civil junto ao Centro Universitário Unifamma. Advogada com atuação consultiva e contenciosa no ramo de direito civil, imobiliário e administrativo. Juíza Leiga vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Maringá.

 http://lattes.cnpq.br/2703586341674208

Zulmar Antônio Fachin, Unicesumar - Maringá PR

Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Licenciado em Letras (Unicesumar). Professor na UEL e no Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica na Universidade Cesumar - Unicesumar. Coordenador do Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias" da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Bolsista Produtividade em Pesquisa do ICETI. 

Rene Sampar

Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Filosofia Política (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC) e em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Graduado em Direito (UEL). Coordenador de Pós-EAD da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional. ORCID: 0000 0003 4025 4534. E-mail: renesampar@msn.com

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Trad.: Trad.: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

BARBOSA FILHO, Balthazar. Condições de autoridade e autorização em Hobbes. Revista de Filosofia Política. Porto Alegre, n. 4, pp. 63-75, 1989, p. 64. Disponível em: https://philpapers.org/rec/BARCDA-3. Acesso em: 01 mar. 2021.

BARROS, Douglas Ferreira. Giorgio Agamben e o horizonte de um novo combate: a crítica da soberania política. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/giorgio-agamben-e-o-horizonte-de-um-novo-combate/. Acesso em: 01 mar. 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Sozinhos no Meio da Multidão. In: 44 Cartas do Mundo Líquido Moderno. Trad. Vera Pereira, Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BEDIN, Gilmar Antônio. Os Direitos do Homem e o Neoliberalismo. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106385. 1994, Acesso em: 01 mar. 2021.

BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Trad.: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

CARRIÓN, Jorge. Contra Amazon e Outros Ensaios Sobre a Humanidade dos Livros. Trad.: Reginaldo Pujol Filho e Tadeu Breda. São Paulo: Elefante Editora, 2020.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias. 8 ed. Trad.: Reginaldo Pujol Filho e Tadeu Breda. Rio de Janeiro: Agir, 1999.

FOUCAULT, Michael. Microfísica do Poder. 5. ed. Trad.: Trad.: Renato Jaime Ribeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.

FRAZÃO, Ana. Fundamentos da Proteção dos Dados Pessoais - Noções Introdutórias para a Compreensão da Importância da Lei Geral de Proteção de Dados. In: TEPEDINO, Gustavo.

FRAZÃO, Ana. OLIVA, Milena Donato. Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 2020.

GALLOWAY, Scott. Os Quatro: Apple, Amazon, Facebook e Google. Trad.: Cristina Yamagami. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.

HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Trad.: Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. Eleonora Magalhães de Gusmão. São Paulo: Clube de Autores, 2020.

HOBBES, Thomas. O Leviatã. Trad.: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

LACERDA, Raphaela Cândido; ROCHA, Lara França da. Fazer Viver e Deixar Morrer: os mecanismos de controle do biopoder segundo Michel Foucault. Revista Kínesis, Vol. X, n° 22, julho 2018, p.148-163. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:qUZ8u8MvEQsJ:https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/8069/5113+&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 01 mar. 2021.

LIMA, Glaydson de Freitas. Manual de Direito Digital: fundamentos, legislação e jurisprudência. Curitiba: Appris, 2016.

LORENZETTO, Bruno Menezes; CAMARA, Heloisa Fernandes. Pode soberano: aportes sobre a exceção e a secularização. Revista Eletrônica Direito e Política. Programa de Pós-Graduação Strictu sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v. 4, n. 3, 3º quadrimestre de 2009. Disponível em: www.univali/direitoepolitica. Acesso em: 01 nov. 2021.xxx.

LOVELUCK, Benjamin. Redes, Liberadores e Controle: uma genealogia política da internet. Trad.: Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

LUZ, Gerson Vasconcelos. O Medo e a Origem do Estado em Thomas Hobbes. Revista Investigação Filosófica, v. 5, n. 2, 2014. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/investigacaofilosofica/article/download/4893/2209. Acesso em: 01 mar. 2021.

MARUYAMA, Natália. Liberdade, Lei Natural e Direito Natural em Hobbes: limiar do Direito e da Política na Modernidade. Revista Transformação, São Paulo, 32(2): 45-62, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/trans/v32n2/v32n2a02.pdf. Acesso em: 01 mar. 2021.

MATTOS, Delmo. Natureza e Liberdade no Leviathan. Revista ethic@ - Florianópolis, v. 11, n. 1, p. 59-86. jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/1677-2954.2012v11n1p59. Acesso em: 10 mar. 2021.

MOROZOV, Evegeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Trad.: Cláudio Marcondes. São Paulo: Ubu Editora, 2018 (Coleção Exit).

SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

TEPEDINO, Gustavo. FRAZÃO, Ana. OLIVA, Milena Donato. Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

TERRA, Aline de Miranda Valverde. MULHOLLAND, Caitin. A Utilização Econômica de Rastreadores e Identificadores On-line de Dados Pessoais. In: TEPEDINO, Gustavo.

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Publicado

2023-04-25

Como Citar

MARRA, A.; ANTÔNIO FACHIN, Z. .; SAMPAR, R. . ESTADO HOBBESIANO, ESTADO DE EXCEÇÃO E BIG TECH: A (DES)PROTEÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 1, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/458. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 39 n. 1 (2023): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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