O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise dos reflexos dessa prática no judiciário brasileiro

Autores

  • Bruno Miola da Silva Faculdade de Guanambi - CESG

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Democracia, Decisão judicial, Discricionariedade

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como os juízes estão sendo protagonistas de decisões judiciais de cunho antidemocrático para incluir situações que, em tese, o texto legal não comportaria, extrapolando o âmbito normativo do texto. Para esse objetivo, buscou-se fundamento na doutrina para identificar os motivos que levaram os juízes brasileiros a agir de forma ativista. Nesse sentido, inicialmente se faz uma possível diferenciação entre ativismo judicial e judicialização e os benefícios ou malefícios de tais condutas. Buscou-se, também, por meio de recentes decisões judiciais, demostrar, por amostragem, que essas decisões consideradas ativistas não respeitam os limites semânticos de um texto e sua interpretação. Por fim, foram apresentadas conclusões sobre quais podem ser os limites de interpretação de um texto e como a extrapolação desses limites traz prejuízos à democracia.

Biografia do Autor

Bruno Miola da Silva, Faculdade de Guanambi - CESG

Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru (2006), especialização em impostos indiretos pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários (2008), MBA em Direito Empresarial pela FGV/SP (Fundação Getúlio Vargas) (2010), Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE-Bauru (2012) e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2018). Professor da graduação e pós graduação do Centro Universitário UniFG. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UniFG.

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Publicado

2015-02-01

Como Citar

MIOLA DA SILVA, B. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise dos reflexos dessa prática no judiciário brasileiro. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 1, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/48. Acesso em: 22 jun. 2024.