Teoría crítica del derecho: la educación y el método de deconstrucción

Autores

Palavras-chave:

desconstrucción, educación, derecho

Resumo

El presente trabajo tiene el objetivo de investigar el pensamiento de la teórica poscolonial Gayatri Chakravorty Spivak, específicamente, presentando sus ideas como teórica perteneciente a los Estudios Subalternos y, en definitiva, analizar como sus ideas pueden ser aplicadas en un análisis en el campo del derecho. La metodología utilizada ha sido la investigación bibliográfica. 

Biografia do Autor

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

É doutoranda em Direito Público na UNISINOS, na linha de pesquisa Sociedades, Novos Direitos e Transnacionalização, com o tema de pesquisa da tese voltado para investigação acerca da teoria da posse e propriedade no direito brasileiro e a limitação de conceitos que não compreendem a realidade de Comunidades Tradicionais, especificamente, o estudo se volta para conceitos que giram em torno de segurança jurídica, fronteira e direito multinormativo. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (2018), especialista em Direito Agrário e Agronegócio (2018) e em Direito Civil e Processo Civil (2017). É advogada compondo a equipe do escritório de advocacia Júlio Solimar & Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, comunidades tradicionais, democracia e conflitos agrários. É membro titular do Tribunal de Ética de Disciplina da OAB-TO. Atualmente é professora temporária na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e ministra aulas nas disciplinas de Direito Penal III, Medicina Legal, Teoria Geral do Estado e Sociologia Jurídica. É socia fundadora (enquadramento funcional - advogada) do Instituto Vale Rico - Criadouro Conservacionista de Fauna Silvestre, que tem o intuito de contribuir para a manutenção da biodiversidade faunística do Estado do Tocantins.

Maurides Macêdo, Universidade Federal de Goiás

Tiene posdoctorado en Derechos Humanos por la Universidad de Texas. Doctora en Historia por la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) y tiene maestría en Historia por la Universidade Federal de Goiás (UFG). Es especialista en Derecho Procesal Penal por la UFG. Es especialista en Política Social por la PUC-GO. Fue profesora en la PUC-GO. Es investigadora y profesora del Programa de Posgrado Interdisciplinario en Derechos Humanos en la UFG. Es abogada. E-mail: maurinha1312@hotmail.com

Antonio Carrillo Avelar, Universidad Autónoma Metropolitana (México)

Tiene posdoctorado en Educación por la Universidade de São Paulo, es doctor en Ciencias Antropológicas por la Universidad Autónoma Metropolitana (México). Es profesor e investigador del Programa de Pos-grado de la Universidad Pedagógica Nacional y profesor del Programa de Posgrado en Pedagogía en la Unam. Fue profesor visitante del Programa de Posgrado Interdisciplinario en Derechos Humanos en la UFG. E-mail:  antoniocarrillobr@hotmail.com

Referências

ALMEIDA, Sandra. "Prefácio", em SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Edi- tora da UFMG. 2010.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília , n. 11, p. 89-117, ago. 2013.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; MENDIETA, Eduardo. Introducción: la translocalización discursiva de Latinoamérica en tiempos de la globalización. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; MENDIETA, Eduardo (Coords.). Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización en debate. México: Miguel Ángel Porrúa. 1998.

FANON, Franz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2010.

GÓES, Camila. Existe um pensamento político subalterno?: Um estudo sobre os subaltern studies: 1982-2000. São Paulo: Alameda, 2000.

GROSFOGUEL, Ramon. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidadeglobal. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.80, p.115-147, 2008.

GROSSI, Paolo. História da propriedade: e outros ensaios. São Paulo: Renovar, 2006. p. 7.

MIGNOLO, Walter. Historias locales/disenos globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madrid: Akal. 2003.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of world-systems research, v. 11, n. 2, p. 342-386, 2000.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Derecho das lutas: democracia, diversidade e multinormatividade. São Paulo: Liberars, 2019.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do derecho: revisitando as três matrizes jurídicas. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Derecho, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p.141-149, nov. 2013.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. A critique of postcolonial reason: toward a history of the vanishing present. London: Harvad University Press, 1999. 449 p.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. An Aesthetic Education in the era of globalization. London: Harvard University Press, 2012.

SPIVAK, Gayatri C.. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina, Marcos Pereira e André Pereira Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. A posse no derecho brasileiro da segunda metade do século XIX ao Código Civil de 1916. Curitiba, 2009. 211 f. Tese (Doutorado em Derecho) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

CAVALCANTE, J. P. R.; MACÊDO, M. .; AVELAR, A. C. Teoría crítica del derecho: la educación y el método de deconstrucción. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/485. Acesso em: 14 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê "Educação e Direito"