AÇÃO AFIRMATIVA: O PROUNI COMO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA JOVENS NEGROS

Autores

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Direito de Juventude, Discriminação Racial, Ensino Superior, PROUNI

Resumo

Esta pesquisa analisa o Relatório Geral do PROUNI (Programa Universidade para Todos) referente ao ano de 2018 disponibilizado pela UNESC, (Universidade do Extremo Sul Catarinense). O problema de pesquisa consiste em verificar de que forma o PROUNI possibilita o acesso e permanência aos estudantes autodeclarados negros no ensino superior na UNESC e se a política tem contribuído para a garantia de igualdade racial. Este estudo tem como objetivo: a) estudar as relações raciais no Brasil; b) estudar o Direito de Juventude no Brasil e conhecer a realidade brasileira e os acessos desta população no ensino superior a partir do marcador de raça e geracional; c) analisar os dados referentes aos estudantes bolsistas que constam no Relatório Geral da UNESC, pelos critérios raciais, geracionais e domicílio. Esta pesquisa utiliza o método indutivo, constitui-se em pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa e quantitativa, aplica o procedimento monográfico, com análise da legislação brasileira.

Palavras-chave: Ações afirmativas; direito de juventude; discriminação racial; ensino superior; PROUNI.

Biografia do Autor

Fernanda da Silva Lima, Universidade do Extremo Sul Catarinense/ Professora Permanente no PPGD

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora na disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Vice líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Foi assessora jurídica no Ministério Público de Santa Catarina (Comarca da Capital, 10ª PJ). Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: teoria crítica dos direitos humanos, relações raciais, feminismos negros, infâncias, estudos pós-coloniais, decoloniais e anti-coloniais. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7406-0020 E-mail: felima.sc@gmail.com e fernandalima@unesc.net

Ana Karolina Matias Emydio, Universidade do Extremo Sul Catarinense/ Graduanda em Direito

Graduanda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Integrante do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC) e do Grupo de Pesquisa de Constitucionalismo Crítico Latino-Americano. Email: karol.matiasemydio@gmail.com. 

Fernanda Rocha Fabiano, Universidade do Extremo Sul Catarinense/ Bacharel em Direito

Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Integrante do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Email: fer.fabiano@unesc.net. 

Evaldo Lourenço de Lima, UNESC - Mestre em Direito

Possui graduação em Administração pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (1985), graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1999) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (1987). Atualmente é perito contábil judicial - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, advogado - Escritório de Advocacia e professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul catarinense (2019).

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

LIMA, F. da S.; EMYDIO, A. K. M. .; FABIANO, F. R.; LIMA, E. L. de. AÇÃO AFIRMATIVA: O PROUNI COMO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA JOVENS NEGROS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/486. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 39 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Dossiê "Educação e Direito"

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