Reflexões acerca da crise da soberania e suas novas concepções no constitucionalismo

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0002-1617-4270
  • Tiago Meyer Mendes Faculdade de Balsas - UNIBALSAS

Palavras-chave:

Soberania, Constitucionalismo, Direitos Humanos

Resumo

Este trabalho investiga a situação contemporânea da soberania e como ela influencia na atualidade os Estados, principalmente no que tange à relação entre Direito Internacional e Direito Constitucional, visando à adaptação do constitucionalismo a partir dessa realidade. Seu problema de pesquisa foi: quais novas tendências podem assumir as relações entre Direito externo e Direito interno com a nova contextualização mundial da soberania e da cidadania em tempos de globalização? Como hipótese, tem-se que, apesar de a soberania ter sofrido uma ressignificação, inclusive com a minoração da sua importância, esta ainda tem significado jurídico e político. Ademais, a globalização do ideário dos direitos humanos passou a influenciar e ser um critério de validade do Direito interno, devendo as Constituições observá-los para se efetivarem. Dividiu-se o trabalho em duas partes. Primeiramente, buscou-se demonstrar a nova relação entre soberania e Estados, bem como a interação destes com o âmbito jurídico internacional. Em um segundo momento, analisa-se o constitucionalismo contemporâneo a partir da majoração da importância do Direito Internacional e da relação com a qual o direito externo passa a influenciar o direito interno. A metodologia empregada foi a hipotético-dedutiva e sua técnica de pesquisa foi bibliográfica.

Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, Brasil) (2013), com Pós-Doutorado pela University of Westminster (Reino Unido) (2018-2019). Atualmente é professor/pesquisador da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), no programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação da tecnologia, inteligência artificial e Direito, filosofia da tecnologia, democracia eletrônica e cidadania digital.

Tiago Meyer Mendes, Faculdade de Balsas - UNIBALSAS

Doutorando em Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Cidadania e Ciências Políticas pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Mestrando em Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Cidadania e Ciências Políticas pela Universidade Veiga de Almeida. Docente de Ensino Superior na UNISOCIESC campus de Blumenau (Grupo Ânima) das matérias de Direito Internacional Público, Direito Comercial Internacional, Direito Constitucional, Filosofia, Ciência Política e Teoria do Estado e Direito Civill para o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito. Pesquisador na área do Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Ciências Políticas, Filosofia, Democracia e Sociedade Mundial. Tem experiência na área das Ciências Jurídicas e Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Sociologia, Sociedade Mundial, Direito Constitucional, Ciência Política, Direitos Humanos, Estado democrático de Direito, Cidadania, Democracia, Filosofia jurídica e Sociologia do direito.

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Publicado

2015-02-01

Como Citar

DE OLIVEIRA FORNASIER, M.; MEYER MENDES, T. Reflexões acerca da crise da soberania e suas novas concepções no constitucionalismo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 1, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/51. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 31 n. 1 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

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