POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE GÊNERO: UMA ALTERNATIVA PARA O INCREMENTO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

Autores

  • Henrique Mioranza Koppe Pereira
  • Tainá Krüger Cavalheiro

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Espaço Local, Políticas de Gênero, Constitucionalismo, Democracia

Resumo

No presente artigo, serão apresentadas novas alternativas democráticas para atos Estatais sobre antigos problemas sociais encontrados no cenário brasileiro, a fim de viabilizar a proteção dos direitos dos cidadãos. Para isso, serão estudadas as possibilidades que surgem com a adoção da perspectiva local às políticas públicas locais, combinadas a um foco em populações específicas, restringindo-se a problemas característicos de gênero, a partir dos conceitos de democracia deliberativa. A partir disso, apontam-se dois elementos essenciais: garantias constitucionais e desigualdade de gênero. O presente estudo tem como objetivo demonstrar como as políticas públicas locais de gênero podem se apresentar como uma alternativa viável e democrática para a promoção da democracia constitucional brasileira.

Biografia do Autor

Henrique Mioranza Koppe Pereira

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Mestre em Direito
pela Unisinos. Bacharel em Direito pela UCS. Professor-pesquisador e colaborador no Grupo
de Pesquisa Metamorfose Jurídica da UCS. Professor de Direito Civil na Universidade de
Caxias do Sul (UCS). E-mail: henriquemkpereira@gmail.com.

Tainá Krüger Cavalheiro

Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: taina.
kc@gmail.com.

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Publicado

2022-05-25

Como Citar

PEREIRA, H.; CAVALHEIRO, T. POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE GÊNERO: UMA ALTERNATIVA PARA O INCREMENTO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 29, n. 1, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/523. Acesso em: 13 ago. 2022.