Trajetória do Ensino Religioso no Brasil: resquícios do Estado confessional no Estado Democrático

Autores

Palavras-chave:

Ensino Religioso, Confessional, Religião, Estado laico

Resumo

O Brasil foi um Estado confessional durante a vigência da Constituição de 1824, porém, nas ordens constitucionais seguintes, todas externaram, de alguma forma, a observância do regime de laicidade em respeito à liberdade religiosa. Entretanto, a adoção de uma religião oficial no período imperial gerou resquícios que se solidificaram ao longo do tempo, tais como a presença do Ensino Religioso nas escolas, existente até hoje nos currículos. Sendo assim, este artigo tem por objetivo entender o contexto histórico que consolidou a trajetória do Ensino Religioso nas instituições de ensino, principalmente porque, na atual conjuntura, considera-se constitucional o modelo confessional praticado em escolas públicas, sendo vedado apenas o proselitismo.

Biografia do Autor

Edilson Salviano, Universidade Federal de Goiás

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduando em Ciências Criminais pela PUC Minas.

Fernanda Busanello, Universidade Federal de Goiás

Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (nível mestrado e doutorado) e da Faculdade de Direito da UFG. Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH/UFG) como Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2013) com período de pesquisas no exterior (doutorado sanduíche) na Universidad de Burgos (Espanha) e no Centro di Studi sul Rischio de Lecce (Unisalento/Itália). Foi Presidente do NDE e Vice-Coordenadora do Programa de Monitoria da FD/UFG. Foi professora pesquisadora por 7 (sete) anos na Unibrasil (PR) instituição na qual foi membro, por 5 anos, e vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi também professora na Universidade Positivo (PR). É membro fundadora da ABRASD (Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito), pertencendo ao Conselho Consultivo da entidade. Docente em cursos superiores há mais de 13 (doze) anos nas seguintes áreas: direitos humanos, hermenêutica jurídica e direito constitucional. Pesquisa, principalmente, temas relacionados à atuação dos movimentos sociais na Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, participação popular e processos democráticos, ensino dos direitos humanos e fundamentos do direito constitucional. 

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

SALVIANO, E.; BUSANELLO, F. Trajetória do Ensino Religioso no Brasil: resquícios do Estado confessional no Estado Democrático. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/557. Acesso em: 14 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê "Educação e Direito"