A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR

Autores

Palavras-chave:

pessoa com deficiência, ensino superior, educação inclusiva, inclusão, acessibilidade

Resumo

Este artigo descreve os resultados da revisão de literatura realizada na base de dados da SciELO-Brasil, com o objetivo de analisar a efetividade da educação inclusiva no ensino superior brasileiro e identificar quais são os principais entraves para o aumento do acesso da pessoa com deficiência aos cursos de graduação. Compõem a amostra da pesquisa 41 artigos científicos, analisados por meio dos métodos comparativo e indutivo. Conclui-se que o ingresso de alunos autodeclarados com deficiência na graduação ainda é muito baixo, existindo diversas dificuldades para a prática da educação inclusiva nesse nível de ensino, principalmente em razão da falta de acessibilidade, o que revela a maneira precária como o direito à educação superior inclusiva é efetivado.

Biografia do Autor

Rebeca Costa Fabrício, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Graduanda em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Iara Pereira Ribeiro, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Doutora em Direito Civil pela PUC/SP (2013). Mestre em Filosofia do Direito também pela PUC/SP (2000). Graduada em Direito pela PUC/SP (1992) e em Letras pela USP (1996) com Licenciatura em Português e Linguística. Professora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, José Guilherme de Andrade; FERREIRA, Eliana Lucia. Sentidos da inclusão de alunos com deficiência na educação superior: olhares a partir da Universidade Federal de Juiz de Fora. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 22, n. esp, p. 67-75, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572018000400067&lng=en&nrm=iso. Acesso em 05 jan. 2021.

BISOL, Cláudia Alquati et al. Estudantes surdos no ensino superior: reflexões sobre a inclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n.139, p. 147-172, abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742010000100008&lng=en&nrm=iso. Acesso em 13 jan. 2021.

BRASIL. Decreto nº. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em 12 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 12 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2019. MEC/INEP, Brasília, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Apresentacao_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. Acesso em 12 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Superior. Documento Orientador Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior. MEC/SECADI/SESu, Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em 12 mar. 2021.

BRUNHARA, Jane Assunção et al. Acessibilidade da pessoa com deficiência no ensino superior: atitudes sociais de alunos e professores de uma instituição de ensino superior. Rev. CEFAC, São Paulo, v. 21, n.3, e13018, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext & pid=S1516-18462019000300501 & lng= en nrm=iso. Acesso em 17 fev. 2021.

CABRAL, Leonardo Santos Amâncio; MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de. Entre a normatização e a legitimação do acesso, participação e formação do público-alvo da educação especial em instituições de ensino superior brasileiras. Educar em Revista, Curitiba, n. spe.3, p. 55-70, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602017000700055&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03 fev. 2021.

CABRAL, Vinícius Neves de; ORLANDO, Rosimeire Maria; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. O Retrato da Exclusão nas Universidades Brasileiras: os limites da inclusão. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n.4, e105412, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362020000400608&lng=en&nrm=iso. Acesso em 15 fev. 2021.

CAIADO, Kátia Regina Moreno. Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação. Educação Especial, Santa Maria, v. 22, n. 35, p. 329-338, set./dez. 2009, p. 333. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/index.php/educacaoespecial/article/view/813. Acesso em mar. 2020.

CANTORANI, José Roberto Herrera et al. A acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da lei n. 13.409. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 25, e250016, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782020000100214&lng=en&nrm=iso. Acesso em 12 fev. 2021.

CASTRO, Sabrina Fernandes de; ALMEIDA, Maria Amelia. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 20, n. 2, p. 179-194, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382014000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 09 fev. 2021.

CIANTELLI, Ana Paula Camillo; LEITE, Lúcia Pereira; NUERNBERG, Adriano Henrique. Atuação do psicólogo nos “núcleos de acessibilidade” das universidades federais brasileiras. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 21, n. 2, p. 303-311, ago. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572017000200303&lng=en&nrm=iso. Acesso em 01 fev. 2021.

CIANTELLI, Ana Paula Camilo; LEITE, Lúcia Pereira. Ações Exercidas pelos Núcleos de Acessibilidade nas Universidades Federais Brasileiras. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 22, n. 3, p. 413-428, set. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382016000300413&lng=en&nrm=iso. Acesso em 05 fev. 2021.

DINIZ. Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2012. p. 70.

FERNANDES, Woquiton Lima; COSTA, Carolina Severino Lopes da. Possibilidades da Tutoria de Pares para Estudantes com Deficiência Visual no Ensino Técnico e Superior. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 21, n. 1, p. 39-56, mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382015000100039&lng=en&nrm=iso. Acesso em 11 jan. 2021.

FERRARI, Marian A. L. Dias; SEKKEL, Marie Claire. Educação inclusiva no ensino superior: um novo desafio. Psicologia, Ciência e Profissão, Brasília, v. 27, n. 4, p. 636-647, dez. 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007001200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso e 19 jan. 2021.

GARCIA, Raquel Araújo Bonfim; BACARIN, Ana Paula Siltrão; LEONARDO, Nilza Sanches Tessaro. Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 22, n. esp., p. 33-40, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572018000400033&lng=en&nrm=iso. Acesso em 29 jan. 2021.

GUERREIRO, Elaine Maria Bessa Rebello; ALMEIDA, Maria Amélia; SILVA FILHO, José Humberto da. Avaliação da satisfação do aluno com deficiência no ensino superior. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 19, n. 1, p. 31-60, mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772014000100003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 10 fev. 2021.

MARTINS, Diléia Aparecida; LEITE, Lúcia Pereira; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro: uma análise de indicadores educacionais. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 89, p. 984-1014, dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362015000400984&lng=en&nrm=iso. Acesso em 08 fev. 2021.

MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; LEITE, Lúcia Pereira; CIANTELLI, Ana Paula Camilo. Mapeamento e análise da matrícula de estudantes com deficiência em três Universidades públicas brasileiras. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 22, n. esp., p. 15-23, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572018000400015&lng=en&nrm=iso. Acesso em 05 jan. 2021.

MELLO, Anahi Guedes. Politizar a deficiência, aleijar o queer: algumas notas sobre a produção da hashtag #ÉCapacitismoQuando no Facebook. In PRATA, Nair; PESSOA, Sônia Caldas (Org.). Desigualdades, gêneros e comunicação. São Paulo: Intercom, 2019.

MOREIRA, Laura Ceretta; BOLSANELLO, Maria Augusta; SEGER, Rosangela Gehrke. Ingresso e permanência na Universidade: alunos com deficiências em foco. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, p. 125-143, set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602011000300009&lng=en&nrm=iso. Acesso em 12 jan. 2021.

NEVES, Joana d'Arc de Vasconcelos; MACIEL, Rogerio Andrade; OLIVEIRA, Marcos Vinicius Sousa. Representações de práticas inclusivas: da realidade vivida aos caminhos da inclusão no ensino superior na Amazônia paraense. Rev. Bras. Estud. Pedagog., Brasília, v. 100, n. 255, p. 443-463, ago. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812019000200443&lng=en&nrm=iso. Acesso em 16 fev. 2021.

PEREIRA, Rosamaria Reo et al. Alunos com Deficiência na Universidade Federal do Pará: Dificuldades e Sugestões de Melhoramento. Rev. bras. educ. espec., Bauru, v. 26, n. 3, p. 387-402, jul. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382020000300387&lng=en&nrm=iso. Acesso em 11 fev. 2021.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: o paradigma do século 21. Revista da Educação Especial, p. 19-23, out. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf. Acesso em 04 abr. 2021.

SILVA, Jackeline Susann Souza da; FERREIRA, Windyz Brazão. Sombreando a Pessoa com Deficiência: Aplicabilidade da Técnica de Sombreamento na Coleta de Dados em Pesquisa Qualitativa. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 23, n. 2, p. 185-200, jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382017000200185&lng=en&nrm=iso. Acesso em 02 fev. 2021.

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

FABRÍCIO, R. C. .; RIBEIRO, I. P. A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/559. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 39 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Dossiê "Educação e Direito"

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