“E DAÍ? NÃO SOU AMBIENTALISTA”: IMPLICAÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Autores

Palavras-chave:

Direito ambiental, Mudanças climáticas, Governo Jair Bolsonaro, Ministério do Meio Ambiente, Cenário internacional

Resumo

Este artigo tem como tema direito ambiental das mudanças climáticas e como delimitação as implicações jurídico-administrativas do Governo Jair Bolsonaro no combate às mudanças climáticas, levando-se em consideração o período em que o então Ministro Ricardo Salles estava à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 2019 a 2021. Como problema, indaga de que forma o Governo Jair Bolsonaro, durante o período em que o ex-Ministro Ricardo Salles estava à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 2019 a 2021, implicou jurídico-administrativamente no combate às mudanças climáticas. O objetivo geral é identifica as implicações jurídico-administrativas do Governo Jair Bolsonaro no combate às mudanças climáticas, sendo os específicos compreender o cenário internacional a respeito das mudanças climáticas, destacar a construção do direito ambiental das mudanças climáticas e identificar acontecimentos e ações do Governo Jair Bolsonaro relacionados à mudança climática. O método é o hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Alexandre de Sousa Ferreira, Centro Universitário UNDB

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020). Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Graduação em Direito pelo Centro Universitário UNDB (2011). Atualmente é advogado, professor do Centro Universitário UNDB e chefe da assessoria jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Previdenciário.

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI); Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor Adjunto II e atualmente coordenador do Curso de Direito da UFMA. Professor permanente do PPGPP/UFMA

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Publicado

2023-04-25

Como Citar

FERREIRA, A. de S.; BRUZACA, R. D. “E DAÍ? NÃO SOU AMBIENTALISTA”: IMPLICAÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 1, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/610. Acesso em: 19 maio. 2024.