EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A CIDADANIA GLOBAL: APROXIMAÇÕES ENTRE AS PROPOSTAS DA UNESCO E A PRODUÇÃO LEGISLATIVA ESTADUAL DE SÃO PAULO DURANTE AS “OCUPAÇÕES SECUNDARISTAS”

Autores

Palavras-chave:

educação, cidadania global, UNESCO, projetos de lei, Assembleia Legislativa São Paulo

Resumo

O artigo apresenta resultados de investigação realizada com o objetivo de aferir repercussões e similaridades entre o conteúdo propugnado pela UNESCO, à educação para a cidadania global (ECG), e projetos de lei sobre a educação básica, apresentados na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP (2o semestre de 2015 e 2016). O recorte temporal remete a contexto em que a UNESCO direciona seu debate à ECG. No Brasil, na práxis da relação entre educação e democracia, vivemos a mobilização estudantil secundarista com a ocupação de escolas, começando pelo Estado de São Paulo. À pesquisa documental sobre a atuação do Poder Legislativo, soma-se a análise de conteúdo e a revisão bibliográfica. Como resultados e conclusão, a verificação de debate esvaziado e no âmbito da ALESP, em torno da educação e democracia, considerando a agenda internacional de direitos humanos e da movimentação protagonizada pelos estudantes.

Biografia do Autor

Guilherme Perez Cabral, PUC-Campinas

Professor Titular (Categoria A1) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à Linha de Pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Líder do grupo de pesquisa "Direito num mundo globalizado" (CNPq/PUC Campinas). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008) e graduado em Direito pela PUC-Campinas (2003). Ministra as disciplinas "Metodologia Jurídica", "Direito Internacional Público" e "Direito do Comércio Internacional", na Graduação; e, no Mestrado, "Direito Internacional da Educação" e "Seminários Avançados de Pesquisa". Tem experiência acadêmica nas áreas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia e Teoria Geral do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente com os temas Direito à Educação e Democracia.

Amanda Sambrano Amaral, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas) e em Ciências Sociais com bacharelado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Orientanda de iniciação científica em Direitos Humanos e Cooperação Internacional.

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

CABRAL, G. P.; AMARAL, A. S. EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A CIDADANIA GLOBAL: APROXIMAÇÕES ENTRE AS PROPOSTAS DA UNESCO E A PRODUÇÃO LEGISLATIVA ESTADUAL DE SÃO PAULO DURANTE AS “OCUPAÇÕES SECUNDARISTAS”. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/613. Acesso em: 23 fev. 2025.

Edição

v. 39 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Dossiê "Educação e Direito"

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