INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO DIREITO CONSTITUCIONAL A REALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA

Autores

  • Adélia Carneiro da Silva Rosado UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE https://orcid.org/0000-0002-3339-2376
  • Kátia Patrício Benevides Campos Universidade Federal de Campina Grande

Palavras-chave:

Autismo, Direito constitucional, Educação inclusiva

Resumo

A inclusão escolar de crianças com autismo em salas comuns vem ocorrendo com maior frequência, seguindo o mesmo padrão de outros públicos-alvo da educação especial, graças aos debates e reflexões dos movimentos internacionais e nacionais sobre o direito à educação inclusiva. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar a inclusão escolar de crianças com autismo na educação infantil. Para isso, temos como objetivos específicos: discutir aspectos do direito constitucional à educação; identificar, por meio de entrevistas, concepções de professoras da educação infantil sobre inclusão escolar das crianças com autismo. Assumimos como referencial teórico-metodológico a perspectiva socio-histórica de Vigotsky.

Biografia do Autor

Adélia Carneiro da Silva Rosado, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Educação e Políticas Públicas pela UEPB. Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora de ciências (6º ao 9º ano) vinculada a Prefeitura Municipal de Sapé - PB. Áreas de interesse: Educação Inclusiva. Políticas Públicas e Educação. Direitos Humanos. Direitos da Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro Autista.

Kátia Patrício Benevides Campos, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Licenciatura Plena Em Pedagogia pela Universidade Estadual da Paraíba (2000), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007) e doutorado em Doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012). Cursa o Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal da Paraíba(2021 -2022). Professora Associada I do Programa de Pós-Graduação em Educação e da Unidade Acadêmcia de Educação da Universidade Federal de Campina Grande. Vinculado ao Grupo de estudos e pesquisas Infâncias, Educação Infantil e contextos plurais (GRÃO - UFCG). Membro ativa do Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil (FAPEI - UFCG). Integra a Frente Nordeste Criança (Círculo Violência e Direitos Humanos - Subcomitê 8 - Políticas Públicas). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação infantil, crianças, infâncias, educação, educação inclusiva, ensino-aprendizagem, currículo e gênero.

Referências

AGUIAR, Wanda M. J.; OZELLA, Sergio. Núcleos de significação como instrumento para a apreensão da constituição dos sentidos. Psicologia, Ciência e profissão, v 26, n. 2, p. 222-245, 2006.

APA -AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-V – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BOSA, Cleonice; BAPTISTA, Claudio Roberto. Autismo e educação: atuais desafios. In: BAPTISTA, Claudio Roberto; BOSA, Cleonice. Autismo e educação: reflexões e propostas de intervenção. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BOSA, Cleonice. Autismo: atuais interpretações para antigas observações. In: BAPTISTA, Claudio Roberto; BOSA, Cleonice. Autismo e educação: reflexões e propostas de intervenção. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 16 maio 2019.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB). 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 maio 2019.

BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 16 maio 2019.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008.

BRASIL. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência). 2015 . Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 maio 2019.

BRASIL. Lei Federal nº 13. 438, de 26 de abril de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13438.htm. Acesso em: 10 fev.2021.

BRASIL. Decreto nº 10.502, 30 de setembro de 2020 (Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida). 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. ADI 6.590. VOTO, Dias Toffoli. Ação direta, discute-se a constitucionalidade do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2020. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADI6590_DespachoConvocatorio.pdf

CARVALHO, Marta Maria Chagas de. Quando a história da educação é a historia da disciplina e higienização das pessoas. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org.). História social da infância no Brasil. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2016.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2012.

DONVAN, Jonh; ZUCKER, Caren. Outra sintonia: a história do autismo. São Paulo: Companhia das letras, 2017.

KASSAR, Monica C. M. Educação Especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversaide. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul.-set. 2012.

KASSAR, Monica C. M. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Edu. Pesqui., São Paulo, v. 45, não paginado, 2019.

KUHNEN, Roseli T. A concepção de deficiência na política de educação especial brasileira (1973-2016). Rev. Bras. Ed. Esp., Marilia, v. 23, n. 3, p.329-344, jul./set. 2017.

LEITE, Flávia P. A.; RIBEIRO, Lauro Luiz G.; COSTA FILHO, Waldir M. (Org.) Comentários ao Estatuto da Pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2016.

LIMA, Francisco José de. Ética e inclusão: o status da diferença. In: MARTINS, Lucia de Araújo Ramos et al. (Orgs.) Inclusão: compartilhando saberes. 4ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

MARTINS, Lúcia de A. R. Alunos com necessidades educacionais especiais e as práticas pedagógicas na escola regular. In: VICTOR, Sonia Lopes; DRAGO, Rogério; CHICON, José Francisco (Orgs.). Educação Especial e Educação Inclusiva: conhecimentos, experiências e formação. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2011.

MENDES, Enicéia G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387 – 405, set/dez, 2006.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jan. 2020.

ORRÚ, Silvia Ester. Autismo, linguagem e educação: interação social no cotidiano escolar. Rio de Janeiro: Wak Ed, 2009.

PIRES, José. A questão ética frente às diferenças: uma perspectiva da pessoa como valor. In: MARTINS, Lucia de Araujo Ramos et al. (Orgs.) Inclusão: compartilhando saberes. 4ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso: 22 maio 2020.

VICTOR, Sonia Lopes; MACHADO, Lucyenne M. da C. V.; RANGEL, Fabiana Alvarenga. A infância da criança com deficiência: uma revisão bibliográfica. In: VICTOR, Sonia Lopes; DRAGO, Rogério; CHICON, José Francisco (Orgs.). Educação Especial e Educação Inclusiva: conhecimentos, experiências e formação. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2011.

VIGOTSKY, Lev. A formação social da mente. Tradução: José Cipolla Neto; Luís Silveira Menna Barreto; Solange Castro Affeche. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

ROSADO, A. C. da S.; CAMPOS, K. P. B. . INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO DIREITO CONSTITUCIONAL A REALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/639. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 39 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Dossiê "Educação e Direito"

Licença

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