DO LOCAL PARA O GLOBAL: JÚRIS SIMULADOS EM CURSOS DE DIREITO COMO DISPOSITIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

Júris Simulados, Métodos didático-pedagógicos, Interdisciplinaridade, Direito à educação, Prática jurídica

Resumo

A presente pesquisa teve como objeto júris simulados desenvolvidos, entre 2016 e 2019, pelo “Centro Acadêmico Águia de Haia” (CAAH), entidade acadêmica representante do corpo discente da graduação em Direito da instituição pública de ensino superior Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (localizada no Estado do Mato Grosso do Sul). O estudo visou, principalmente, refletir sobre a experiência desses julgamentos simulados como método de ensino didático-pedagógico interdisciplinar e suas possíveis contribuições para a formação ética, humanitária e crítica dos(as) futuros(as) profissionais formados(as) pela referida universidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa básica, qualitativa, com revisões bibliográfica e documental. As conclusões indicaram que a realização de júris simulados fomenta a efetivação do direito constitucional à educação quando considerada a comunidade em geral, cujos desdobramentos permitem que essa prática seja pensada não só através de uma perspectiva local, mas também global.

Biografia do Autor

Andrei Domingos Fonseca, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – PPGD/UENP, Jacarezinho, Paraná, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1490-8821. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3566351042917255. E-mail: andreifonseca40@gmail.com.

Jeovana Lima Gavilan, Universidade Federal da Grandes Dourados (UFGD)

Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados - PPGFDH/UFGD, Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil. Bacharela em Direito pela mesma instituição. Advogada (OAB/MS). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8442-6532. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4389112925883797.   E-mail: jeovana_gavilan@hotmail.com.

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos , Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – PPGD/UENP, Jacarezinho, Paraná, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5882-442X. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1053200006223833. E-mail: beatriztavaresfs@gmail.com.

Maurício Gonçalves Saliba , Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professor e orientador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – PPGD/UENP, Jacarezinho, Paraná, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9293-0509. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1702881316484214. E-mail: mauricio.saliba@uenp.edu.br

Referências

ANDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018. Universidade Federal de Uberlândia, 2018. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/VPesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.

AZEVEDO, Alzira Sant’Ana; MURARO, Darcisio. A educação superior e a formação do pensamento crítico. In: Anais da II Jornada de Didática e I Seminário de Pesquisa do CEMAD – Docência na educação superior: caminhos para uma práxis transformadora, 2013, Londrina. Londrina: UEL, p. 476-480, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/jornadadidatica/pages/2013---anais-da-ii-jornada-de-didatica-e-iseminario-de-pesquisa-do-cemad---docencia-na-educacao-superior-caminhos-para-uma-praxistransformadora.php. Acesso em: 28 jun. 2022.

BECKER, Simone; LUTZ, Gabriel Fiel. O Estado democrático brasileiro de Direito é laico? Reflexões sobre desigualdade de gênero a partir do filme O Segredo de Vera Drake. In: PREUSSLER, Gustavo de Souza; RABEL, Lucimara (Orgs.). Temas Sediosos e Criminológicos. Dourados: UFGD, p. 53-74, 2016.

BECKER, Simone; OLIVEIRA, Esmael Alves de. Educação e direitos para (in)humanos? Alguns dilemas de LGBT´s perante o discurso jurídico brasileiro. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 9, n. 19, p. 163-180, mai./ago. 2016. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/5603. Acesso em: 28 jun. 2022.

BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sauonara Naieder Bonfim (Orgs.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-daviolc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf. Acesso em: 04 abr. 2020.

BERNHEIM, Carlos Tünnermann; CHAUÍ, Marilena de Souza. Desafios da universidade na sociedade do conhecimento: cinco anos depois da conferência mundial sobre educação superior. Brasília: Unesco, 2008. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000134422_por. Acesso em: 28 jun. 2022.

CAAH. Centro Acadêmico Águia de Haia. Estatuto. 2016. Disponível em: https://caahufgdblog.wordpress.com/estatuto-caah-ufgd. Acesso em: 29 jun. 2022

CATANI, Afrânio Mendes. O papel da universidade pública hoje: concepção e função. Jornal de Políticas Educacionais, v. 2, n. 4, p. 04-14, 2008. Curitiba: Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/15023/10071. Acesso em: 28 jun. 2022.

CEZNE, Andre Nárriman. O direito à educação superior na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental. Revista do Centro de Educação, v. 31, n. 1, p. 115-132, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/1532. Acesso em 21 jul. 2022.

CIMI. Conselho Indigenista Missionário. As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul: e as resistências do bem viver por uma terra sem males (dados 2003-2010). Mato Grosso do Sul: CIMI, 2011. Disponível em: https://cimi.org.br/2017/11/as-violencias-contra-os-povos-indigenas-em-mato-grossodo-sul-e-as-resistencias-do-bem-viver-por-uma-terra-sem-males. Acesso em: 04 jul. 2022.

CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 05-15, set./dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782003000300002. Acesso em: 28 jun. 2022.

CLAUDE, Richard Pierre. Direito à educação para os direitos humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos, a. 2, n. 2, p. 37-63, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/Ts7CK9xQgFjBwJP5DRBFvJs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2022.

CRUZ, Breno de Paula Andrade et al.. Extensão universitária e responsabilidade social: 20 anos de experiência de uma instituição de ensino superior. Revista de Gestão social e Ambiental – RGSA, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 03-16, 2011. Disponível em: https://rgsa.emnuvens.com.br/rgsa/article/view/450. Acesso em: 28 jun. 2022.

DEMO, Pedro. Aprender como autor. São Paulo: Atlas, 2015

FGV. Fundação Getúlio Vargas. Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC. Decreto Café Filho (educação). Disponível em: http://fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios. Acesso em: 28 jun. 2022.

FGV. Fundação Getúlio Vargas. Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas. Dados públicos sobre violência homofóbica no Brasil: 29 anos de combate ao preconceito. Disponível em: http://dapp.fgv.br/dados-publicos-sobre-violencia-homofobica-no-brasil-29-anos-de-combate-aopreconceito. Acesso em: 28 jun. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2018. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf. Acesso em 28 de jun. 2022.

KLIKSBERG, Bernardo. A ética e a responsabilidade social da universidade. In: Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ano 24, n. 36, jun. 2006. Responsabilidade social da educação superior: contribuições da Rede Universitária de Ética e Desenvolvimento Social do BID. Brasília: Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino superior. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/publicacoes/Estudos36.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.

MOIMAZ, Suzely Adas Saliba et al. Práticas de ensino-aprendizagem com base em cenários reais. Revista Interface-Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 14, n. 32, p. 69-79, jan/mar. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832010000100006&script=sci_arttext. Acesso em: 28 jun. 2022.

OLIVEIRA, Viviane. MS é o 3º no ranking nacional de denúncias de violência contra mulher. Campo Grande News. Campo Grande, 17 out. 2019. Acesso em: https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/ms-e-o-3o-no-ranking-nacional-de-denunciasde-violencia-contra-mulher. Acesso em: 29 jun. 2022.

RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. Série Estudos sobre o Brasil e a América Latina, vol. 7. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

ROSSATO, Leticia Peters; MIRANDA, Pedro Fauth Manhães. O mito e o monstro: uma análise do espetáculo da condenação na obra “Os Irmãos Karamázov” de Dostoiévski. In: Anais do IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018, Ponta Grossa. Ponta Grossa: UEPG, 2018. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/ixsimposiojuridicodos-camposgerais/97122-o-mito-e-o-monstro-- uma-analise-do-espetaculo-da-condenacao-na-obra-os-irmaos-karamazov-de-dostoievski/. Acesso em: 04 abr. 2020.

ROSSI, João Victor; BECKER, Simone. “Humano que não se pode consertar”: A necropolítica dos corpos femininos. Revista Ñanduty, Dourados, v. 7, n. 10, p. 159-174, 2019. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/nanduty/article/view/10305/5280. Acesso em: 28 jun. 2022

SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: 20 Anos de Constitucionalismo Democrático – E Agora? Porto Alegre-Belo Horizonte, p. 163-206, 2008. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaSaude/anexo/artigo_Ingo_DF_sociais_PETROPOLIS_final_01_09_08.pdf. Acesso em 12 jul. 2022.

SARLET, Ingo Wolgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SEJUSP. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Estatística on-line. Disponível em: http://estatistica.sigo.ms.gov.br. Acesso em: 04 jul. 2022.

SIGProj. Sistema de Informação e Gestão de Projetos. Consultar projetos. Disponível em: http://sigproj.ufrj.br/?goTo=search&plataforma=5. Acesso em: 04 jul. 2022.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

SILVEIRA, Priscila Bier da et al. Experiências educativas e formação do sujeito político na universidade. In: LEITE, Denise; FERNANDES, Cleoni Barboza (Orgs.). Qualidade da educação superior: avaliação e implicações para o futuro da universidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 385-388, 2012. Disponível em: http://www.ufrgs.br/inov/docs/qualidade-da-educacao-superior-aval-e-implic-p-o-futuro-da-univ. Acesso em: 28 jun. 2022.

TOOBIN, Jeffrey. American Crime Story: O povo contra O.J. Simpson. Rio de Janeiro: DarkSide Books, 2016.

UFGD. Universidade Federal da Grande Dourados. Ministério da Educação. Regimento Geral. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/RELACOES_INTERNACIONAIS/regimentogeral-ufgd.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.

VEIGA, Léia Aparecida; FONSECA, Ricardo Lopes. O júri simulado como proposta didático-pedagógica para a formação inicial do professor de geografia na perspectiva da aprendizagem baseada em problemas (PBL). Revista GeoUSP – Espaço e Tempo (Online), São Paulo, v. 22, n. 1, p. 153-171, 2018. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/125843. Acesso em: 28 jun. 2022.

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

FONSECA, A. D.; GAVILAN , J. L.; SANTOS , B. T. F. dos; SALIBA , M. G. DO LOCAL PARA O GLOBAL: JÚRIS SIMULADOS EM CURSOS DE DIREITO COMO DISPOSITIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/642. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 39 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Dossiê "Educação e Direito"

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