COMO PENSAM OS JURISTAS MARANHENSES? UMA ANÁLISE DO ENSINO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Autores

Palavras-chave:

democracia, pluralismo epistêmico, direito constitucional, ensino jurídico

Resumo

Com o objetivo de repensar o ensino jurídico a partir dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, realizou-se uma análise das matrizes curriculares das disciplinas de Direito Constitucional dos cursos de direito no Município de São Luís/MA, a fim de descobrir quais epistemologias contribuem para a formação dos juristas maranhenses. Para tanto, também se apresentou os fundamentos do ensino jurídico plural e engajado politicamente. A pesquisa é de natureza quali-quantitativa, tendo como método a análise documental para produção de dados primários. Como resultado, verificou-se que 92% dos autores indicados no referencial bibliográfico eram homens, 93,5% eram homens brancos, 4,8% eram mulheres brancas, 1,6% eram homens negros, ou seja, nenhuma autora negra e nenhum autor(a) indígena constam entre os referencias teóricos nas bibliografias analisadas. Concluiu-se que a ausência de pluralidade epistêmica propicia o silêncio, dando vozes a manutenção de narrativas historicamente hegemônicas.

Biografia do Autor

Delmo Mattos da Silva , PPGDIR/UFMA

Pós-doutorado em Teoria da Justiça no PPGDIR na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Professor Adjunto da área de Filosofia do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, vinculado a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Italo Viegas da Silva, PPGDIR/UFMA

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo PPGDIR/UFMA. Especialista em Direito Civil e de Consumidores pela Uniamérica (2022). Assessor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Bacharel em Direito pela UFMA (2019).

Referências

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado), Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2005.

CRUZ, Isabela. “O ensino jurídico é uma engrenagem do racismo no Brasil”. Entrevista com Wallace Corbo. Nexo Jornal, 2022, np. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2022/05/29/%E2%80%98O-ensino-jur%C3%Addico-%C3%A9-uma-engrenagem-do-racismo-no-Brasil%E2%80%99?posicao-home-direita=1. Acesso em: 18 de jul. 2022.

CORBO, Wallace; FLANZER, Paula. Quem faz a cabeça dos juristas? Jota, 27 mai. 2022. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quem-faz-a-cabeca-dos-futuros-juristas-27052022. Acesso em: 20 jul. 2022.

CORREA, Douglas Verás; BIANQUINI, Heloísa; OYAMA, Ivan; NOMOTO, Lucas; ARAJUO, Matheus Treuk Medeiros de; BARBOZA, João Henrique Savoia; ROVERE, Armando Vinagre della; SOUZA JÚNIOR, José Leonardo de; MOLINA, José Raul Fulan; FERREIRA, Raphael da Rocha; CASSI, Rômulo; OIZUMI, Thaís. Enegrecer o Saber: presença negra na universidade e na academia. São Paulo: USP, 2017. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4160144/mod_resource/content/1/Cartilha%20direito%20e%20discriminac%CC%A7a%CC%83o.pdf. Acesso em: 14 de jul. 2022.

FERREIRA, Poliana da Silva. Por uma metodologia de ensino jurídico que valorize a diversidade racial, dentro e fora da sala de aula. Revista Docência no Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 08, n. 2, jul./dez. 2018.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. 2ª ed, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William Weber. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 7, n. 1, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.506. Acesso em: 20 jul. 2022.

MATTOS, Delmo; SERRA, Edna Kelli Mendes. Pluralidade e identidade cultural na educação: por uma ética da aceitabilidade. Revista EDUC-Faculdade de Duque de Caxias, v. 03, n. 2, jul./dez., 2016.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manual de Educação Jurídica Antirracista: direito, justiça e transformação social. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.

MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. In: SILVÉRIO, V. R.; GONÇALVES e SILVA, B. (Org.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rdes/article/view/2427. Acesso em: 20 jul. 2022.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a Pesquisa em Direito no Brasil. Cadernos de Direito FGV, São Paulo, 2013. Disponível em: https://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/019_artigo.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

Universidade Estadual do Maranhão. Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito. São Luís, 2018. Disponível em: https://sis.sig.uema.br/sigaa/public/curso/ppp.jsf?lc=pt_BR&id=439434. Acesso em: 22. Jul. 2022.

Universidade Federal do Maranha. Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito. São Luís, 2015.Disponível:https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:dyVdIRTlVRYJ:https://sigaa.ufma.br/sigaa/verProducao%3FidProducao%3D888009%26key%3D9dcde1620149b636d7270c5e9162b53d+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 22 jul. 2022.

Downloads

Publicado

2023-09-26

Como Citar

NETA, M.; MATTOS DA SILVA , D. .; VIEGAS DA SILVA, I. COMO PENSAM OS JURISTAS MARANHENSES? UMA ANÁLISE DO ENSINO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/663. Acesso em: 13 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê "Educação e Direito"