CRIANÇA, CONSUMO E ATO INFRACIONAL

Autores

Palavras-chave:

Direito da Infancia e Juventude, direitos humanos, sociedade de consumo, atos infracionais patrimoniais

Resumo

Estuda-se a maneira em que sociedade de consumo afeta os jovens no desejo pelos produtos, visto que os dados nacionais sobre o sistema socioeducativo demostram que os adolescentes respondem, sobretudo, por atos infracionais de natureza patrimonial. Dialoga-se com a teoria estrutural-funcionalista- sobre como os valores do american way of life levavam os jovens das camadas mais desprivilegiadas economicamente à criminalidade-, com os criminólogos críticos, que refletem sobre os processos de criminalização, bem como com Zygmount Bauman e a sociedade de consumidores. Outrossim, apresentam-se as características de uma sociedade de consumo, de modo a identificar a atuação dos meios de comunicação e redes sociais na introjeção de valores consumistas e analisar as normativas sobre a publicidade e a comunicação mercadológica destinadas às crianças e adolescentes. Neste contexto, faz-se uso da técnica de revisão bibliográfica sobre os assuntos tratados na pesquisa e o cotejo dos dados oficiais sobre o Sistema Socioeducativo Nacional.

 

Biografia do Autor

Fernanda Carolina de Araujo Ifanger, PUC-Campinas

Professora do programa de mestrado em Direito da puc-campinas; doutora e mestre em direito pela USP; graduada em direito pela PUC-Campinas

Cláudio José Franzolin , PUC-Campinas

Professor do Programa de Mestrado em Direito da PUC-Campinas. Doutor (2009) e mestre (2005) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em em direito empresarial (1994) na Universidade Mackenzie (São Paulo) e Direito dos contratos com ênfase em relações de consumo (2001) perante o C.E.U.- (Centro de Extensão Universitária - atual I.I.C.S - Centro de Extensão Universitária). É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992).

Samuel Antiqueira Michelan, PUC-Campinas

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e pela Universidade de Coimbra (Portugal). Participante e pesquisador no Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pesquisador de Iniciação Científica (período 2021-2022). 

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Publicado

2023-04-25

Como Citar

IFANGER, F. C. de A.; FRANZOLIN , C. J. .; MICHELAN , S. A. CRIANÇA, CONSUMO E ATO INFRACIONAL . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 1, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/683. Acesso em: 19 maio. 2024.