O IMPACTO DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL E DO ESTADO MÍNIMO NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Estado de bem-estar social, Estado mínimo, Educação, Neoliberal

Resumo

O presente trabalho se justifica em razão da transição do Estado de bem-estar social para o Estado mínimo, em que o Estado reduz uma série de política públicas consideradas onerosas, mormente no que se refere à educação. Destarte, é imprescindível analisar e discutir essa transição sob a perspectiva da educação brasileira, bem como seus efeitos no sistema educacional. Para o presente estudo, foi utilizado o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas. No modelo de Estado de bem-estar social, verifica-se a proteção social e a garantia da cidadania dos indivíduos. Por outro lado, o Estado mínimo é marcado pelo controle mínimo, pela livre-iniciativa e pela valorização das organizações econômicas. No sistema educacional, a mudança do Estado de bem-estar social para Estado mínimo provocou privatizações e elevou as desigualdades no ensino, aumentando os problemas sociais.

Biografia do Autor

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Doutor (2015) e Mestre (2013) em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade de Marília. Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília. Coordenador Regional da Escola Superior da Advocacia da 15a Região. Em 2022, passou a constar da lista da AD Scientific Index que congloba os 2% de pesquisadores mais influentes do mundo. Advogado e parecerista

Guilherme Aparecido da Rocha, Faculdade Galileu

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Coordenador do curso de Direito da Faculdade Galileu (Botucatu, SP). Docente nos cursos de Direito das Faculdades Galileu (Botucatu, SP), Van Gogh (São Paulo, SP), Dom Ricardo (São Paulo, SP) e do Centro Universitário FATEC (Curitiba, PR). Procurador da Câmara Municipal de Jaú, SP.

Julia Macedo Nogueira Nobre, Universidade de Marília

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Pós-Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Servidora Pública do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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Publicado

2023-09-26

Como Citar

OLIVEIRA, E. A. B. de; ROCHA, G. A. da; NOBRE, J. M. N. O IMPACTO DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL E DO ESTADO MÍNIMO NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/688. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 39 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Dossiê "Educação e Direito"

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