Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para a edição atual Ir para o rodapé

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Logo FDSM
  • Atual
  • Arquivos
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Processo de Avaliação
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Termos de Uso
    • Notícias
  • Ahead of print
  • Diretrizes e Submissão
  • Template
  • Cadastro
  • Contato
  • Acesso
Buscar
Buscar

Edição Atual

v. 41 n. 1 (2025): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Publicado: 2026-03-03

Artigo

  • DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: INSEGURANÇA JURÍDICA

    Silvia de Freitas Xavier, Antônio Maria Claret Gouveia, Kerley dos Santos Alves, Aline Pereira Leite Nunes
    • PDF
  • A PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO

    Ícaro Argolo Ferreira, Darlos Freire, Sara Santos Moraes
    • PDF
  • UMA ALTERNATIVA PARA O EMPIRISMO NA TEORIA DO DIREITO INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E EXPERIÊNCIA

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    • PDF
  • RECONHECIMENTO, GÊNERO E JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL CASO ADO 26 E UKSC 2024/0042

    Sara Azevedo de Matos, Walter Claudius Rothenburg
    • PDF
  • MODERN PROHIBITION OF NON LIQUET AND THE EXCEPTION CONTINGENCY FORMULA FOR DECISION AND DEVELOPMENT OF THE PARADOXES OF THE LEGAL SYSTEM

    Leonel Severo Rocha, João Paulo Salles Pinto
    • PDF

Resenha

  • Censura por toda parte: os bastidores jurídicos do inquérito das fake news e a nova onda repressora que assola o Brasil

    EDSON LUÍS REZENDE VASCONCELLOS
    4
    • pdf

Convidados

  • DIREITO ANTIJURÍDICO? RESENHA DA OBRA “RECHTSWIDRIGES RECHT” (2024) DE RODRIGO G. CADORE

    Sólon Ari Machado
    • PDF
Ver Todas as Edições

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Indexações:

                                    

             

      

Informações Gerais:
Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709


A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0, atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Mais informações sobre o sistema de publicação, a plataforma e o fluxo de publicação do OJS/PKP.