Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Expediente

Expediente, 40.1 (2024)

Rafael Lazzarotto Simioni

Editorial

Editorial, 40.1 (2024)

Júlia Klehm Fermino, Rafael Lazzarotto Simioni

Artigo

A CRÍTICA HERMENÊUTICA AO POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DO CASO FRANCISCHINI.

Têmis Limberger, Juliana Paganini
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A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO FRENTE À INFLUÊNCIA DA OCDE: IMPACTOS DA ERA DIGITAL

Carlos Renato Cunha, Guilherme Martelli Moreira
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DEMOCRACIA, SUBJETIVIDADE POLÍTICA E ELEIÇÕES NA REFLEXÃO FILOSÓFICA DE SLAVOJ ŽIŽEK

Marcus Vinicius Quessada Apolinário Filho, Gérson Pereira Filho
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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OMISSÕES NORMATIVAS

Gabriel Bezerra Feitosa, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
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(IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL AO CONTRATO DE TRABALHO:UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Kaique Souza Pedaes, Victor Hugo de Almeida, Laura Emelianne Noronha Pin
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INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: RELATO HISTÓRICO SOBRE O PREÇO MÍNIMO DO CAFÉ NO BRASIL

Janaina de Alvarenga Silva Carvalho, Giovani Clark
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO

Fabiola de Carvalho , Raimundo Pontes Filho, Monica P Dias
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LEGAL PRAGMATISM AS A GUIDE TO NEW PERSPECTIVES ON THE APPLICATION OF LAW

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Cassiano Mazon
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LEGISLATION’S PERMISSIVENESS AND THE CREATION OF BRAZILIAN POLITICAL PARTIES (1979-2018)

Cristiana Maglia
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MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES

Tássia Aparecida Gervasoni, Julia Perin Fontanella
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MORADIA VS. PROPRIEDADE: A ADPF 828/DF E A PROTEÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROPORCIONALIDADE

Mônia Clarissa Hennig Leal, Lucas Moreschi Paulo
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“NOSSO NORTE É O NOSSO SUL”: O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL

Paula Regina Benassuly Arruda, Ian Pimentel Gameiro, Arthur de Oliveira Souza
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O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

Bernardo Montalvão, João Maurício Adeodato
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O LIBERALISMO POLÍTICO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS

Luã Nogueira Jung, Ana Beatriz Lopes Barbosa
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PLANEJAMENTO URBANO E ÁREAS DE RISCO: CONCEITOS E ABORDAGENS LEGAIS EM MINAS GERAIS

Paulo Henrique Camargos Firme, Antônio Maria Claret Gouveia, Kerley dos Santos Alves, Aline Pereira Leite Nunes
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SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: INCONFORMIDADE DO SUS CONSTITUCIONAL COM A BIOPOLÍTICA DO CORPO SOCIAL

Janaína Machado Sturza, Laís Betinelli Pasqualoto
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Resenha

A INFOCRACIA E A DEGENERAÇÃO DA DEMOCRACIA BYUNG-CHUL HAN

Guilherme Howes Neto, João Gabriel Dornelles Howes

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Edição Atual

Edição completa

Expediente

Expediente, 40.1 (2024)

Editorial

Editorial, 40.1 (2024)

Artigo

A CRÍTICA HERMENÊUTICA AO POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DO CASO FRANCISCHINI.

A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO FRENTE À INFLUÊNCIA DA OCDE: IMPACTOS DA ERA DIGITAL

DEMOCRACIA, SUBJETIVIDADE POLÍTICA E ELEIÇÕES NA REFLEXÃO FILOSÓFICA DE SLAVOJ ŽIŽEK

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OMISSÕES NORMATIVAS

(IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL AO CONTRATO DE TRABALHO:UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: RELATO HISTÓRICO SOBRE O PREÇO MÍNIMO DO CAFÉ NO BRASIL

JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO

LEGAL PRAGMATISM AS A GUIDE TO NEW PERSPECTIVES ON THE APPLICATION OF LAW

LEGISLATION’S PERMISSIVENESS AND THE CREATION OF BRAZILIAN POLITICAL PARTIES (1979-2018)

MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES

MORADIA VS. PROPRIEDADE: A ADPF 828/DF E A PROTEÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROPORCIONALIDADE

“NOSSO NORTE É O NOSSO SUL”: O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL

O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

O LIBERALISMO POLÍTICO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS

PLANEJAMENTO URBANO E ÁREAS DE RISCO: CONCEITOS E ABORDAGENS LEGAIS EM MINAS GERAIS

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: INCONFORMIDADE DO SUS CONSTITUCIONAL COM A BIOPOLÍTICA DO CORPO SOCIAL

Resenha

A INFOCRACIA E A DEGENERAÇÃO DA DEMOCRACIA BYUNG-CHUL HAN

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