Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Expediente

Expediente, v. 38.2 (2022)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Editorial

A TENSÃO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA Editorial, v. 38.2 (2022)

Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Marcela Modesto Fermino, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

I - X

Artigo

A ADI 4.439/2010 SOBRE O ENSINO RELIGIOSO: ANÁLISE DOS EQUÍVOCOS E DECONHECIMENTOS

Andressa Martins e Silva, Paulo Agostinho Nogueira Baptista

1 - 19
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A GUETIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: ENTRE A ESFERA REPRODUTIVA E A TERCEIRIZAÇÃO

Maria Cecilia Máximo Teodoro, Rainer Bomfim

20 - 37
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A LEGITIMIDADE DO STF NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Doacir Gonçalves de Quadros, Wilian Roque Borges

38 - 55
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A REFORMA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA DE 1967 E O AUTORITARISMO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: O QUE A DEMOCRACIA TEM A DIZER

Elder Leonardo Abreu Vieira, Davi Augusto Santana de Lelis

56 - 73
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A REGULAMENTAÇÃO DA SEXUALIDADE PELO ESTADO: ENTRE MORALIDADES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Elisângela Padilha, Carla Bertoncini, Mariana Ponciano Ribeiro Rennó

74 - 85
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COMPLIANCE SUPRANACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Luciana de Aboim Machado, Yuri Matheus Araújo Matos, Amanda Inês Morais Sampaio

86 - 101
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COMUNIDADE ECOLÓGICA DO PARQUE DOS CATAVENTOS – UM EXEMPLO DE PLURALISMO JURÍDICO?

Felipe Kern Moreira, Gessiel Pinheiro de Paiva

102 - 117
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DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECEBIMENTO DE HERANÇA: CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS

Hugo Thamir Rodrigues, Marli Daniel

118 - 134
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EXCESSO, TÉCNICA E EXCEÇÃO: NOTAS CRÍTICAS AO CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO

Macell Cunha Leitão

135 - 152
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FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: OS DISCURSOS DOS MINISTROS DE SAÚDE

Gabrielle Scola Dutra, Charlise Paula Colet Gimenez, Sandra Regina Martini

153 - 172
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HIPERVULNERABILIDADE E INTERSECCIONALIDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA

Adriana Lo Presti Mendonça, Danielle de Ouro Mamed, Roger Luiz Paz de Almeida

173 - 192
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E TEORIA DO DIREITO: COMENTÁRIOS A PARTIR DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE STANLEY FISH

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego

193 - 210
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PLURALISMO JURÍDICO E A JURISDIÇÃO CONSENSUAL

Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque, Lídia Maria Ribas

211 - 230
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REGULARIDADE FISCAL DIFERIDA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES COMO FORMA DE JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes , Laura Charallo Grisolia Elias

231 - 246
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REQUERIMENTO DE FALÊNCIA PELA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

Adriano Luiz Batista Messias, Fabiana Del Padre Tomé, Caio César Alvares Loro Netto

247 - 264
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SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Pablo Jimenez Serrano, Rafael Pinto dos Santos, Stanley Frota da Silva

265 - 278
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TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: O CASO DO METRÔ DE SÃO PAULO

Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Denis Cortiz da Silva, Wagner Wilson Deiró Gundim

279 - 298
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UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO EM DAVID HARVEY

Bruno Almeida de Sousa, Vinícius Pinheiro Marques

299 - 318
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Convidados

A EMERGÊNCIA DO COPYRIGHT NA INGLATERRA DO SÉCULO XVIII

Marco Antônio Sousa Alves

319 - 334
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THE “STATEHOOD” OF THE HOLY SEE AND THE CIVIL JURISDICTIONAL IMMUNITY: THE JUDGEMENT OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Giorgia Alemanno

335 - 360
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Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Edição Atual

Edição completa

Expediente

Expediente, v. 38.2 (2022)

Editorial

A TENSÃO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA Editorial, v. 38.2 (2022)

Artigo

A ADI 4.439/2010 SOBRE O ENSINO RELIGIOSO: ANÁLISE DOS EQUÍVOCOS E DECONHECIMENTOS

A GUETIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: ENTRE A ESFERA REPRODUTIVA E A TERCEIRIZAÇÃO

A LEGITIMIDADE DO STF NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A REFORMA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA DE 1967 E O AUTORITARISMO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: O QUE A DEMOCRACIA TEM A DIZER

A REGULAMENTAÇÃO DA SEXUALIDADE PELO ESTADO: ENTRE MORALIDADES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

COMPLIANCE SUPRANACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

COMUNIDADE ECOLÓGICA DO PARQUE DOS CATAVENTOS – UM EXEMPLO DE PLURALISMO JURÍDICO?

DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECEBIMENTO DE HERANÇA: CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS

EXCESSO, TÉCNICA E EXCEÇÃO: NOTAS CRÍTICAS AO CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO

FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: OS DISCURSOS DOS MINISTROS DE SAÚDE

HIPERVULNERABILIDADE E INTERSECCIONALIDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E TEORIA DO DIREITO: COMENTÁRIOS A PARTIR DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE STANLEY FISH

PLURALISMO JURÍDICO E A JURISDIÇÃO CONSENSUAL

REGULARIDADE FISCAL DIFERIDA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES COMO FORMA DE JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

REQUERIMENTO DE FALÊNCIA PELA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: O CASO DO METRÔ DE SÃO PAULO

UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO EM DAVID HARVEY

Convidados

A EMERGÊNCIA DO COPYRIGHT NA INGLATERRA DO SÉCULO XVIII

THE “STATEHOOD” OF THE HOLY SEE AND THE CIVIL JURISDICTIONAL IMMUNITY: THE JUDGEMENT OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

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