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A interface axiológica do sistema capitalista na Constituição Federal: hermenêutica aplicada para um desenvolvimento sustentável

Marcelo Gonçalves da Silva, Alexandre Augusto Fernandes Meira, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
2019-10-01

LIMITE CONSTITUCIONAL DE JORNADA, DANO EXISTENCIAL E TRABALHO ESCRAVO

Amauri Cesar Alves
2015-08-01

O DIREITO À MORTE DIGNA

Laura Rheinheimer Dinel , Daniela Gomes
2016-02-01

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

Extrafiscalidade como instrumento para a obtenção de um meio ambiente sustentável

Flávia dos Santos Bombo, Tainá Fernanda Pedrini, Marcelo Buzaglo Dantas
2019-10-01

O ESTADO DEMOCRÁTICO SOB UMA PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Cleiton Lixieski Sell, Fátima Barasuol Hammarströn
2015-08-01

Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
2020-08-01
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