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O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

A dualidade entre o jurídico e o político na jurisdição constitucional

Thiago Coelho Sacchetto
2015-02-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise dos reflexos dessa prática no judiciário brasileiro

Bruno Miola da Silva
2015-02-01

Judicialização do direito à saúde: críticas administrativas e financeira

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020-08-01

Editorial, 36.2 (2020)

Samuel Mendonça
2020-08-01

HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Bruno Henrique Gonçalves , Deivison Resende Monteiro , Geraldo Luiz Vianna , Ronaldo Pimenta Mendes
2016-02-01
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