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Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
2020-08-01

LIMITE CONSTITUCIONAL DE JORNADA, DANO EXISTENCIAL E TRABALHO ESCRAVO

Amauri Cesar Alves
2015-08-01

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Pedro Henrique Savian Bottizini, Letycia Spínola Fontes Roggero
2015-02-01

MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL

Douglas Ferreira Santos
2015-08-01

Função social da empresa na Teoria Geral do Direito

Carolina Iwancow Ferreira, Jean Carlos de Morais
2015-02-01

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E EFICIÊNCIA UM ESTUDO DE CASO DA RODOVIA MG-050

Giovani Clark, Leonardo Nunes de Souza
2015-08-01
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