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INTERESSE, RAZÃO E AFETO: A HISTÓRIA DO POVO E DO APARELHO DO ESTADO PELAS LINGUAGENS DA DEMOCRACIA

Davi Augusto Santana de Lelis
2015-08-01

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO CONTROLE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURISDICIONAIS

Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
2015-08-01

A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul

Antônio Carlos Ribeiro, Mayra Thaís Andrade Ribeiro
2015-02-01

DE 1824 A 1988: UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUA PROLIXIDADE NA GARANTIA DE MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS

Marta Ribeiro de Almeida, Pedro Henrique Bottizini
2015-08-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Bruno Henrique Gonçalves , Deivison Resende Monteiro , Geraldo Luiz Vianna , Ronaldo Pimenta Mendes
2016-02-01

Déficits da democracia representativa e o fomento à antipolítica: aspectos introdutórios

Rogério Gesta Leal, Roberta de Moura Ertel
2019-10-01

Processo constitucional: o processo como espaço democrático discursivo de legitimação da aplicação do direito

Francisco Rabelo Dourado de Andrade
2015-02-01

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS: EM TEMPO DE CONCRETIZAÇÕES ATEMPORAIS

Eliese Almeida
2015-08-01

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IMIGRANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega , Daniel Diniz Gonçalves
2016-02-01

Editorial, 36.2 (2020)

Samuel Mendonça
2020-08-01

A racionalização do Estado e o uso tecnocrático das tecnologias de big data

João Roberto Gorini Gamba
2019-10-01

Editorial, 31.2 (2015)

Rafael Lazzarotto Simioni
2022-04-12
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