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O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO CONTROLE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURISDICIONAIS

Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
2015-08-01

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

Processo constitucional: o processo como espaço democrático discursivo de legitimação da aplicação do direito

Francisco Rabelo Dourado de Andrade
2015-02-01

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO

Ana Cristina Bacega de Bastiani , Mayara Pellenz, Leilane Serratine Grubba
2016-02-01

Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
2020-08-01

A postura do poder judiciário perante as ações coletivas: uma abordagem neoconstitucional-publicista à luz da atual realidade brasileira

Maria Charpinel Santos
2015-02-01

A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

Lázaro Alves Martins Júnior
2016-02-01

Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Pedro Henrique Savian Bottizini, Letycia Spínola Fontes Roggero
2015-02-01

Tecnologia como instrumento de efetividade do direito à prestação jurisdicional

José Roberto Anselmo, Vivian Cristina Garcia de Freitas
2019-10-01

DE 1824 A 1988: UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUA PROLIXIDADE NA GARANTIA DE MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS

Marta Ribeiro de Almeida, Pedro Henrique Bottizini
2015-08-01

INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS: EM TEMPO DE CONCRETIZAÇÕES ATEMPORAIS

Eliese Almeida
2015-08-01

A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul

Antônio Carlos Ribeiro, Mayra Thaís Andrade Ribeiro
2015-02-01

INTERESSE, RAZÃO E AFETO: A HISTÓRIA DO POVO E DO APARELHO DO ESTADO PELAS LINGUAGENS DA DEMOCRACIA

Davi Augusto Santana de Lelis
2015-08-01

MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL

Douglas Ferreira Santos
2015-08-01
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