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O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO

Diego César Soares Ribeiro
2015-08-01

Reflexões acerca da crise da soberania e suas novas concepções no constitucionalismo

Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Meyer Mendes
2015-02-01

Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Pedro Henrique Savian Bottizini, Letycia Spínola Fontes Roggero
2015-02-01

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Bárbara Lupetti, Rafael Mario Iorio Filho
2015-08-01

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

Sobre o povo: do debate Kelsen-Schmitt a Agamben, Freud e Laclau

Marcos César Botelho, Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
2020-08-01

QUEM DEVE SER O DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA, JUDICIÁRIO OU LEGISLATIVO?

Vinicius Poli
2015-08-01

Judicialização do direito à saúde: críticas administrativas e financeira

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020-08-01

A ação de classe especial como instrumento de soberania econômica: uma análise do caso brasileiro

Rodrigo Oliveira Salgado, Fábio Sampaio Mascarenhas, Marcus Vinícius Silva de Oliveira
2020-08-01

INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS: EM TEMPO DE CONCRETIZAÇÕES ATEMPORAIS

Eliese Almeida
2015-08-01

A SIGNIFICAÇÃO TÁCITA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO BASEADA NA FILOSOFIA DE KANT

Laura Fernanda Melo Nascimento, Adriano Fernandes Ferreira
2015-08-01

O ESTADO LIBERAL CLÁSSICO E O SURGIMENTO DO ÉTAT LEG AL NA FRANÇA: AS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO

Cássio Schneider Bemvenuti
2015-08-01

TUTELA PENAL E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

José Renato Gaziero Cella, Maurício Mosena
2015-08-01
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