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O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO CONTROLE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURISDICIONAIS

Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
2015-08-01

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

Processo constitucional: o processo como espaço democrático discursivo de legitimação da aplicação do direito

Francisco Rabelo Dourado de Andrade
2015-02-01

A teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin como condição para a positivação do direito

Adalberto Narciso Hommerding, Cláudio Rogério Sousa Lira
2015-02-01

O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO

Diego César Soares Ribeiro
2015-08-01

A dualidade entre o jurídico e o político na jurisdição constitucional

Thiago Coelho Sacchetto
2015-02-01

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

Judicialização do direito à saúde: críticas administrativas e financeira

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020-08-01

Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
2020-08-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Bárbara Lupetti, Rafael Mario Iorio Filho
2015-08-01

O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO À LUZ DA RECLAMAÇÃO 4.335-5 \ AC

José Luís da Silva Tavares
2015-08-01

QUEM DEVE SER O DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA, JUDICIÁRIO OU LEGISLATIVO?

Vinicius Poli
2015-08-01

UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA É JURIDICAMENTE POSSÍVEL?

Vitória Caetano Dreyer Dinu
2016-02-01
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