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O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO

Diego César Soares Ribeiro
2015-08-01

O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO À LUZ DA RECLAMAÇÃO 4.335-5 \ AC

José Luís da Silva Tavares
2015-08-01

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO CONTROLE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURISDICIONAIS

Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
2015-08-01

Servirá o positivismo jurídico para “descascar abacaxis”?

Temis Limberger, Celito de Bona
2019-10-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA É JURIDICAMENTE POSSÍVEL?

Vitória Caetano Dreyer Dinu
2016-02-01

QUEM DEVE SER O DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA, JUDICIÁRIO OU LEGISLATIVO?

Vinicius Poli
2015-08-01

A dualidade entre o jurídico e o político na jurisdição constitucional

Thiago Coelho Sacchetto
2015-02-01

DE 1824 A 1988: UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUA PROLIXIDADE NA GARANTIA DE MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS

Marta Ribeiro de Almeida, Pedro Henrique Bottizini
2015-08-01

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

Processo constitucional: o processo como espaço democrático discursivo de legitimação da aplicação do direito

Francisco Rabelo Dourado de Andrade
2015-02-01

Direito ao esquecimento em casos criminais

Túlio Vianna, Jamilla Monteiro Sarkis
2020-08-01

PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Beatriz Kira
2016-02-01

LIMITE CONSTITUCIONAL DE JORNADA, DANO EXISTENCIAL E TRABALHO ESCRAVO

Amauri Cesar Alves
2015-08-01

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise dos reflexos dessa prática no judiciário brasileiro

Bruno Miola da Silva
2015-02-01

Editorial, 31.2 (2015)

Rafael Lazzarotto Simioni
2022-04-12
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