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Servirá o positivismo jurídico para “descascar abacaxis”?

Temis Limberger, Celito de Bona
2019-10-01

UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA É JURIDICAMENTE POSSÍVEL?

Vitória Caetano Dreyer Dinu
2016-02-01

A teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin como condição para a positivação do direito

Adalberto Narciso Hommerding, Cláudio Rogério Sousa Lira
2015-02-01

“Pornografia de vingança”: vulnerabilidades femininas e poder punitivo

Augusto Jobim do Amaral, Gabriela Ferreira Dutra, Liziane da Silva Rodríguez
2020-08-01

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Bárbara Lupetti, Rafael Mario Iorio Filho
2015-08-01

INTERESSE, RAZÃO E AFETO: A HISTÓRIA DO POVO E DO APARELHO DO ESTADO PELAS LINGUAGENS DA DEMOCRACIA

Davi Augusto Santana de Lelis
2015-08-01

A colisão entre direitos fundamentais na prisão preventiva: o direito à liberdade em face do direito à segurança pública

André Peixoto de Souza, Lucas Cavini Leonardi
2020-08-01

GREVE DE FOME: O MITO DO MEIO NÃO VIOLENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Caroline Liebl
2015-08-01

Implementação da Convenção de Nova Iorque no Brasil e no mundo: desafios

Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
2020-08-01

O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO

Diego César Soares Ribeiro
2015-08-01

Análise crítica da expressão “garantia da ordem pública” na prisão preventiva

Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
2019-10-01

A inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira: uma visão biopolítica

Ana Silvia Marcatto Begalli, Carlos Roberto da Silveira
2019-10-01

Themis and Diké: the transversal relationship between justice and revenge in the case of federal congressman Paulo Salim Maluf

Wagner Gundim
2019-10-01

A SIGNIFICAÇÃO TÁCITA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO BASEADA NA FILOSOFIA DE KANT

Laura Fernanda Melo Nascimento, Adriano Fernandes Ferreira
2015-08-01

A teoria de sistemas sociais de Niklas Luhmann

João Paulo Bachur
2020-08-01

Editorial, v. 32.1 (2016)

Rafael Lazzarotto Simioni
2022-04-12

Democracia e emergência na América Latina – um novo paradigma do Coronavírus

Daniel Francisco Nagao Menezes
2020-08-01

Privacidade e redes sociais na internet: notas à luz da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

Ricardo de Macedo Menna Barreto
2015-02-01
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