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Evidências de ativismo judicial na modulação de efeitos

Bruno Ortigara Dellagerisi
2015-02-01

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Bárbara Lupetti, Rafael Mario Iorio Filho
2015-08-01

O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO

Diego César Soares Ribeiro
2015-08-01

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

QUEM DEVE SER O DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA, JUDICIÁRIO OU LEGISLATIVO?

Vinicius Poli
2015-08-01

Servirá o positivismo jurídico para “descascar abacaxis”?

Temis Limberger, Celito de Bona
2019-10-01

A teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin como condição para a positivação do direito

Adalberto Narciso Hommerding, Cláudio Rogério Sousa Lira
2015-02-01

O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO À LUZ DA RECLAMAÇÃO 4.335-5 \ AC

José Luís da Silva Tavares
2015-08-01

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise dos reflexos dessa prática no judiciário brasileiro

Bruno Miola da Silva
2015-02-01

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO CONTROLE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURISDICIONAIS

Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
2015-08-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

Lázaro Alves Martins Júnior
2016-02-01

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO REGIME PORTUGUÊS

Amanda Monique de Souza Aguiar Maia
2016-02-01

A dualidade entre o jurídico e o político na jurisdição constitucional

Thiago Coelho Sacchetto
2015-02-01

Análise crítica da expressão “garantia da ordem pública” na prisão preventiva

Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
2019-10-01

A postura do poder judiciário perante as ações coletivas: uma abordagem neoconstitucional-publicista à luz da atual realidade brasileira

Maria Charpinel Santos
2015-02-01

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IMIGRANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega , Daniel Diniz Gonçalves
2016-02-01

A SIGNIFICAÇÃO TÁCITA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO BASEADA NA FILOSOFIA DE KANT

Laura Fernanda Melo Nascimento, Adriano Fernandes Ferreira
2015-08-01

O preço da liberdade: análise jurisprudencial do dano moral por prisão ilegal

Louise Ribeiro do Nascimento, Luana de Carvalho Silva Gusso, Nestor Castilho Gomes
2019-10-01
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