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DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

Reflexões acerca da crise da soberania e suas novas concepções no constitucionalismo

Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Meyer Mendes
2015-02-01

Sobre o povo: do debate Kelsen-Schmitt a Agamben, Freud e Laclau

Marcos César Botelho, Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
2020-08-01

Processo constitucional: o processo como espaço democrático discursivo de legitimação da aplicação do direito

Francisco Rabelo Dourado de Andrade
2015-02-01

INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS: EM TEMPO DE CONCRETIZAÇÕES ATEMPORAIS

Eliese Almeida
2015-08-01

Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
2020-08-01

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO

Ana Cristina Bacega de Bastiani , Mayara Pellenz, Leilane Serratine Grubba
2016-02-01

A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul

Antônio Carlos Ribeiro, Mayra Thaís Andrade Ribeiro
2015-02-01

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E EFICIÊNCIA UM ESTUDO DE CASO DA RODOVIA MG-050

Giovani Clark, Leonardo Nunes de Souza
2015-08-01

O ESTADO LIBERAL CLÁSSICO E O SURGIMENTO DO ÉTAT LEG AL NA FRANÇA: AS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO

Cássio Schneider Bemvenuti
2015-08-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

QUEM DEVE SER O DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA, JUDICIÁRIO OU LEGISLATIVO?

Vinicius Poli
2015-08-01

Multidão: genealogia, ontologia e recontextualização do conceito na proposta de uma democracia radical

Lorena Martoni de Freitas
2015-02-01

HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Bruno Henrique Gonçalves , Deivison Resende Monteiro , Geraldo Luiz Vianna , Ronaldo Pimenta Mendes
2016-02-01

Implementação da Convenção de Nova Iorque no Brasil e no mundo: desafios

Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
2020-08-01

DE 1824 A 1988: UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUA PROLIXIDADE NA GARANTIA DE MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS

Marta Ribeiro de Almeida, Pedro Henrique Bottizini
2015-08-01

Déficits da democracia representativa e o fomento à antipolítica: aspectos introdutórios

Rogério Gesta Leal, Roberta de Moura Ertel
2019-10-01

Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Pedro Henrique Savian Bottizini, Letycia Spínola Fontes Roggero
2015-02-01

UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA É JURIDICAMENTE POSSÍVEL?

Vitória Caetano Dreyer Dinu
2016-02-01

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IMIGRANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega , Daniel Diniz Gonçalves
2016-02-01

A interface axiológica do sistema capitalista na Constituição Federal: hermenêutica aplicada para um desenvolvimento sustentável

Marcelo Gonçalves da Silva, Alexandre Augusto Fernandes Meira, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
2019-10-01

A dualidade entre o jurídico e o político na jurisdição constitucional

Thiago Coelho Sacchetto
2015-02-01
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