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DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

O ESTADO DEMOCRÁTICO SOB UMA PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Cleiton Lixieski Sell, Fátima Barasuol Hammarströn
2015-08-01

A teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin como condição para a positivação do direito

Adalberto Narciso Hommerding, Cláudio Rogério Sousa Lira
2015-02-01

INTERESSE, RAZÃO E AFETO: A HISTÓRIA DO POVO E DO APARELHO DO ESTADO PELAS LINGUAGENS DA DEMOCRACIA

Davi Augusto Santana de Lelis
2015-08-01

INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS: EM TEMPO DE CONCRETIZAÇÕES ATEMPORAIS

Eliese Almeida
2015-08-01

O preço da liberdade: análise jurisprudencial do dano moral por prisão ilegal

Louise Ribeiro do Nascimento, Luana de Carvalho Silva Gusso, Nestor Castilho Gomes
2019-10-01

Judicialização do direito à saúde: críticas administrativas e financeira

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020-08-01

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E EFICIÊNCIA UM ESTUDO DE CASO DA RODOVIA MG-050

Giovani Clark, Leonardo Nunes de Souza
2015-08-01

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
2020-08-01

A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul

Antônio Carlos Ribeiro, Mayra Thaís Andrade Ribeiro
2015-02-01

Direito de informação e fake news nas redes sociais na sociedade da informação

Roberto Senise Lisboa, André Faustino, ´Rogério Dirks Lessa
2019-10-01

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A BUSCA DE UMA RACIONALIDADE AMBIENTAL

Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro
2015-08-01

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Bárbara Lupetti, Rafael Mario Iorio Filho
2015-08-01

A postura do poder judiciário perante as ações coletivas: uma abordagem neoconstitucional-publicista à luz da atual realidade brasileira

Maria Charpinel Santos
2015-02-01

Multidão: genealogia, ontologia e recontextualização do conceito na proposta de uma democracia radical

Lorena Martoni de Freitas
2015-02-01

A constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos

Lucas Catib de Laurentiis, Guilherme Cosimato de Vasconcelos
2020-08-01

Tecnologia como instrumento de efetividade do direito à prestação jurisdicional

José Roberto Anselmo, Vivian Cristina Garcia de Freitas
2019-10-01

PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Beatriz Kira
2016-02-01

A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

Lázaro Alves Martins Júnior
2016-02-01

Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Pedro Henrique Savian Bottizini, Letycia Spínola Fontes Roggero
2015-02-01

Editorial, 35 - Edição Especial (2019)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
2019-10-01

Democracia e políticas em tempos de fake news

Amanda de Souza Camargo, Carolina Piccolotto Galib, Luís Renato Vedovato, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Viviane de Arruda Pessoa Oliveira
2020-08-01

Estudo crítico da construção e do conteúdo das agendas brasileiras para o trabalho decente

Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim
2020-08-01
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