Buscar

Filtros avançados
1 a 23 de 23 itens

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO CONTROLE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURISDICIONAIS

Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
2015-08-01

INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS: EM TEMPO DE CONCRETIZAÇÕES ATEMPORAIS

Eliese Almeida
2015-08-01

INTERESSE, RAZÃO E AFETO: A HISTÓRIA DO POVO E DO APARELHO DO ESTADO PELAS LINGUAGENS DA DEMOCRACIA

Davi Augusto Santana de Lelis
2015-08-01

Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Pedro Henrique Savian Bottizini, Letycia Spínola Fontes Roggero
2015-02-01

Processo constitucional: o processo como espaço democrático discursivo de legitimação da aplicação do direito

Francisco Rabelo Dourado de Andrade
2015-02-01

A ação de classe especial como instrumento de soberania econômica: uma análise do caso brasileiro

Rodrigo Oliveira Salgado, Fábio Sampaio Mascarenhas, Marcus Vinícius Silva de Oliveira
2020-08-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

Função social da empresa na Teoria Geral do Direito

Carolina Iwancow Ferreira, Jean Carlos de Morais
2015-02-01

A postura do poder judiciário perante as ações coletivas: uma abordagem neoconstitucional-publicista à luz da atual realidade brasileira

Maria Charpinel Santos
2015-02-01

Reflexões acerca da crise da soberania e suas novas concepções no constitucionalismo

Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Meyer Mendes
2015-02-01

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Bárbara Lupetti, Rafael Mario Iorio Filho
2015-08-01

A dualidade entre o jurídico e o político na jurisdição constitucional

Thiago Coelho Sacchetto
2015-02-01

Tecnologia como instrumento de efetividade do direito à prestação jurisdicional

José Roberto Anselmo, Vivian Cristina Garcia de Freitas
2019-10-01

HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Bruno Henrique Gonçalves , Deivison Resende Monteiro , Geraldo Luiz Vianna , Ronaldo Pimenta Mendes
2016-02-01

A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul

Antônio Carlos Ribeiro, Mayra Thaís Andrade Ribeiro
2015-02-01

A interface axiológica do sistema capitalista na Constituição Federal: hermenêutica aplicada para um desenvolvimento sustentável

Marcelo Gonçalves da Silva, Alexandre Augusto Fernandes Meira, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
2019-10-01

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO REGIME PORTUGUÊS

Amanda Monique de Souza Aguiar Maia
2016-02-01

Servirá o positivismo jurídico para “descascar abacaxis”?

Temis Limberger, Celito de Bona
2019-10-01

QUEM DEVE SER O DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA, JUDICIÁRIO OU LEGISLATIVO?

Vinicius Poli
2015-08-01

PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Beatriz Kira
2016-02-01

Análise crítica da expressão “garantia da ordem pública” na prisão preventiva

Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
2019-10-01

Déficits da democracia representativa e o fomento à antipolítica: aspectos introdutórios

Rogério Gesta Leal, Roberta de Moura Ertel
2019-10-01

A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

Lázaro Alves Martins Júnior
2016-02-01
1 a 23 de 23 itens