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ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO

Ana Cristina Bacega de Bastiani , Mayara Pellenz, Leilane Serratine Grubba
2016-02-01

Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
2020-08-01

Por que cuidar da saúde da mulher no sistema prisional?

Camila Soares Cardoso Matos, José Carlos Francisco
2020-08-01

PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Beatriz Kira
2016-02-01

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

Zaiden Geraige Neto, João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
2019-10-01

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
2016-02-01

QUEM DEVE SER O DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA, JUDICIÁRIO OU LEGISLATIVO?

Vinicius Poli
2015-08-01

HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Bruno Henrique Gonçalves , Deivison Resende Monteiro , Geraldo Luiz Vianna , Ronaldo Pimenta Mendes
2016-02-01

Processo constitucional: o processo como espaço democrático discursivo de legitimação da aplicação do direito

Francisco Rabelo Dourado de Andrade
2015-02-01

A interface axiológica do sistema capitalista na Constituição Federal: hermenêutica aplicada para um desenvolvimento sustentável

Marcelo Gonçalves da Silva, Alexandre Augusto Fernandes Meira, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
2019-10-01

A postura do poder judiciário perante as ações coletivas: uma abordagem neoconstitucional-publicista à luz da atual realidade brasileira

Maria Charpinel Santos
2015-02-01

A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul

Antônio Carlos Ribeiro, Mayra Thaís Andrade Ribeiro
2015-02-01

Implementação da Convenção de Nova Iorque no Brasil e no mundo: desafios

Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
2020-08-01

Judicialização do direito à saúde: críticas administrativas e financeira

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020-08-01

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise dos reflexos dessa prática no judiciário brasileiro

Bruno Miola da Silva
2015-02-01

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
2016-02-01

Direito ao esquecimento em casos criminais

Túlio Vianna, Jamilla Monteiro Sarkis
2020-08-01

Constitucionalismo brasileiro: as matérias constitucionais e infraconstitucionais são uma herança liberal de técnica de defesa?

Pedro Henrique Savian Bottizini, Letycia Spínola Fontes Roggero
2015-02-01

DE 1824 A 1988: UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUA PROLIXIDADE NA GARANTIA DE MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS

Marta Ribeiro de Almeida, Pedro Henrique Bottizini
2015-08-01

GREVE DE FOME: O MITO DO MEIO NÃO VIOLENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Caroline Liebl
2015-08-01

MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL

Douglas Ferreira Santos
2015-08-01

A constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos

Lucas Catib de Laurentiis, Guilherme Cosimato de Vasconcelos
2020-08-01

A dualidade entre o jurídico e o político na jurisdição constitucional

Thiago Coelho Sacchetto
2015-02-01

A política criminal atuarial e a gestão econômica dos riscos: a castração química no Brasil

Fernanda Carolina de Araújo Ifanger, Nathália Bortoletto Gravina
2019-10-01

A ação de classe especial como instrumento de soberania econômica: uma análise do caso brasileiro

Rodrigo Oliveira Salgado, Fábio Sampaio Mascarenhas, Marcus Vinícius Silva de Oliveira
2020-08-01
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